Operadores de distribuição de gás propõem investir 407 milhões de euros entre 2027 e 2031

Os operadores das redes de distribuição de gás propõem investir 406,8 milhões de euros entre 2027 e 2031, anunciou esta terça-feira a ERSE, que colocou os planos em consulta pública.

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) refere que as propostas dos planos quinquenais de desenvolvimento e investimento das redes de distribuição de gás para o período 2027-2031, designadas PDIRD-G 2026, foram apresentadas pelos 11 operadores das redes de distribuição.

De acordo com a lei, os operadores das redes de distribuição de gás devem elaborar, nos anos pares, planos quinquenais de desenvolvimento e investimento.

Segundo o regulador, do montante global proposto, 249,9 milhões de euros, correspondentes a 61%, destinam-se à expansão e densificação das redes, "através da construção de rede primária e secundária, e novos ramais e infraestruturas individuais, para disponibilizar gás a novos clientes".

Outros 98,4 milhões de euros, ou 25% do total, estão previstos para outras infraestruturas de distribuição, "incluindo a construção de Unidades Autónomas de Gás (UAG) e de redes em média pressão, para ligação à rede de transporte em novas áreas geográficas de distribuição, renovação de ativos e investimentos decorrentes de obrigações legais e regulatórias".

As propostas incluem ainda 29,2 milhões de euros, equivalentes a 7%, para investimentos em sistemas de informação e digitalização, e igual montante para projetos relacionados com a transição energética, "incluindo a preparação das infraestruturas de distribuição para a receção de gases renováveis".

Apesar de o investimento global proposto ascender a 406,8 milhões de euros, a ERSE sublinha que estarão em discussão nesta consulta pública apenas 360,5 milhões de euros, uma vez que 46,2 milhões de euros alocados a 2027 já foram aprovados no âmbito do PDIRD-G 2024.

No caso dos quatro operadores da Floene cujas licenças de distribuição terminam no final de 2027 - Dianagás, Duriensegás, Medigás e Paxgás -, apenas foi apresentado investimento para esse ano.

A consulta pública decorre durante 30 dias úteis, cabendo depois ao regulador preparar, no prazo de 22 dias, o relatório da consulta.

Com base nos resultados da consulta pública, e no prazo de 30 dias após a conclusão do referido relatório, a ERSE emitirá um parecer, não vinculativo, podendo o mesmo incluir eventuais alterações às propostas apresentadas pelos operadores das redes de distribuição.

"A aprovação das propostas de PDIRD-G 2026 compete ao membro do Governo responsável pela área da energia", detalha.