Ordem dos dentistas saúda reforço de verba a partir de imposto sobre tabaco

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) saudou esta quinta-feira a atribuição à saúde oral de 22,5% da verba destinada à Saúde proveniente do imposto sobre o tabaco, determinada num despacho do Governo divulgado na semana passada.

"Ao converter uma percentagem significativa de receitas fiscais especificamente para a saúde oral, os Ministérios das Finanças e da Saúde dão um passo decisivo para corrigir um atraso histórico e estrutural que tem penalizado o acesso dos portugueses a cuidados essenciais de saúde", indica o bastonário da OMD, Miguel Pavão, citado num comunicado da ordem.

Dois por cento da receita do imposto sobre o tabaco, o correspondente este ano a 33,5 milhões, de acordo com estimativas, vão ser destinados a políticas de prevenção e controlo do tabagismo.

A maior fatia da receita a arrecadar, 35%, será destinada à implementação e expansão de programas de rastreio de base populacional, seguindo-se o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral com 22,5%, determinou o Ministério da Saúde.

Segundo a OMD, tal significa que "o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral poderá ser reforçado com cerca de 7,5 milhões de euros", um "reforço sem precedentes", que permitirá "expandir consultas, reforçar a prevenção, apoiar atividades de diagnóstico precoce de cancro oral e garantir maior integração da saúde oral nas políticas públicas de saúde".

"Investir na promoção da saúde e prevenção da doença é condição essencial para combater a desigualdade no acesso a cuidados de saúde oral e garantir a sustentabilidade das políticas de saúde pública", adianta o bastonário no comunicado.

Considerando que "medidas como esta são capazes de alterar o paradigma e o atraso no acesso aos cuidados de medicina dentária em Portugal", a OMD pede ao Governo para agir no mesmo sentido em relação ao Imposto sobre as Bebidas Açucaradas e destinar 30% do mesmo ao financiamento da saúde oral.