Ordem dos Médicos apresenta propostas para alterar lei da violência obstétrica

A Ordem dos Médicos apresentou aos partidos uma proposta legislativa alternativa à lei da violência obstétrica, prevendo apoio psicológico após experiências negativas na gravidez ou parto e a criação de um conselho nacional pela proteção da gravidez e cuidados perinatais.

Em declarações esta sexta-feira à agência Lusa, o bastonário dos médicos adiantou que a Ordem pediu reuniões com os partidos parlamentares, iniciadas agora, e apresentou uma proposta de diploma legislativo para alterar a lei n.º 33/2025, em vigor desde 01 de abril, com o objetivo de criar "uma lei mais inclusiva" do que o que considera estar implícito na legislação atual.

Para Carlos Cortes, a atual lei é "punitiva", colocando "o ónus sobre os profissionais de saúde", nomeadamente sobre os obstetras e as entidades prestadoras de cuidados.