Ordem dos Médicos vai entregar à tutela análise sobre erros na tabela de atos do SNS

A Ordem dos Médicos vai entregar ao Ministério da Saúde uma análise em que aponta erros graves na nova tabela de atos médicos do SNS, alertando que as falhas podem ter consequências para os serviços, os médicos e os doentes.

Em causa está a Portaria n.º 274/2026, publicada em 25 de junho no Diário da República, que atualiza a tabela de atos médicos aplicável à produção adicional do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Ordem dos Médicos manifesta em comunicado "profunda preocupação" com o diploma, afirmando que "contém erros graves, omissões, desconformidades técnicas e incoerências na valorização de atos médicos de várias especialidades", comprometendo a credibilidade, a justiça e a operacionalização do Sistema de Incentivos à Recuperação da Atividade Cirúrgica e de Consultas (SINACC).