Parlamento aprova pesar pelas vítimas de femícidio e restantes mortes por violência doméstica

O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o voto de pesar proposto pelo BE "por todas as vítimas de femícidio e restantes vítimas mortais de violência doméstica em 2019", o crime que "mais mata em Portugal".

Conforme noticiado pela agência Lusa, o voto apresentado pelo BE lembra que "só em 2019 já se somam 18 vítimas mortais em contexto de violência doméstica", sendo a maior parte mulheres, 16 no total, o que confirma que "é um crime que carrega a marca de género".

"A Assembleia da República expressa o mais seu profundo pesar por todas as vítimas de femícidio e restantes vítimas mortais de violência doméstica em 2019", refere.

Segundo o voto aprovado, "a realidade volta a confirmar aquela que é a frase mais reveladora" da incapacidade, enquanto sociedade, de erradicar "o cancro social que é a violência doméstica", que é o "crime que mais mata em Portugal".

"Nos últimos 15 anos já morreram mais de 500 mulheres às mãos da violência machista. Uma média de 35 mulheres assassinadas por ano", condena.

A última mulher assassinada, como tantas outras antes dela, prossegue o mesmo texto, "já tinha pedido ajuda e feito queixa, por duas vezes, de uma violência que se arrastava desde 2017".

"A incapacidade de respondermos a estas vítimas, de lhes garantirmos proteção e segurança é intolerável e inadmissível", critica.

"Intolerável é também o persistente menosprezo da violência que é exercida sobre as crianças, quer sejam diretamente visadas por ela, quer a testemunhem ou com ela convivam. Este último femicídio deixou mais uma criança órfã", lamenta.

É assim "urgente que se olhe para estas crianças enquanto vítimas do mesmo crime e sobretudo, que a sociedade e as instâncias competentes lhes assegurem a proteção e segurança devidas", refere o texto.

"Há quase 20 anos, legislou-se no sentido de garantir que este crime era um assunto de todos e de todas. Passado todo este tempo, há ainda tudo por fazer, tantas mulheres e tantas crianças para proteger. Por cada mulher que morre às mãos da violência machista, por cada criança que é sujeita a esta violência atroz, temos a responsabilidade máxima de denunciar e condenar, mas também, obrigatoriamente, de fazer mais e melhor", conclui.