Parlamento Europeu proíbe sistemas de inteligência artificial que geram imagens sexuais

Medida foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

16 de junho de 2026 às 13:28
Inteligência Artificial Foto: Simon Skafar/Getty Images
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O Parlamento Europeu aprovou esta teça-feira a proibição de sistemas de inteligência artificial (IA) que geram imagens sexualmente explícitas, uma medida que ainda terá de ser formalmente adotada pelo Conselho da UE para poder ser aplicada.

A medida foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, com 423 votos a favor, 57 contra e 174 abstenções, e visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.

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O PE referiu que, caso tenha "luz verde" final do Conselho da UE, a lei vai passar a proibir "sistemas de IA que gerem material de abuso sexual infantil ou que criem imagens, vídeos e áudios que representem partes íntimas de uma pessoa identificável, ou atividades sexualmente explícitas, sem o seu consentimento", de acordo com um comunicado.

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