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Pensos oclusivos com IVA a mais
Os pensos oclusivos Oculopad, do grupo Novartis, comercializados exclusivamente em farmácias e destinados a fins terapêuticos de correcção visual ou uso pós-cirúrgico estão a ser taxados indevidamente, com um IVA de 20 por cento quando, ao abrigo da verba 2.4 da lista I anexa ao código do IVA a taxa em vigor é de 5 por cento, tal como acontece nas restantes marcas oclusivas.
“As farmácias não têm qualquer responsabilidade porque compram o produto ao laboratório já com 20 por cento de IVA”, disse ao CM o porta-voz da Associação Nacional de Farmácias. Contactado pelo CM a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) revelou que “todo o distribuidor tem obrigação legal de notificar o Infarmed todos os dispositivos médicos que comercializa”, estranhando porém que o mesmo produto seja taxado de forma distinta.
Confrontada com esta situação, a Novartis em Portugal disse ao CM que “Os pensos oclusivos não são um produto de primeira linha, pelo que não sabemos dar informações”.
Perante a insistência do CM, os escritórios do laboratório em Espanha, responderam, em comunicado alegando que “a avaliação do IVA a liquidar à data do lançamento do produto apontava para uma taxa de 20 por cento”, escusando-se a responder em que categoria o produto está registado no nosso País.
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