Portugal doa meio milhão de euros para fundo das Nações Unidas para as migrações

O ministro da Presidência de Portugal anunciou esta quinta-feira a doação de 600 mil dólares (510 mil euros) ao Fundo Fiduciário Multilateral para a Migração das Nações Unidas, comprometendo-se em cumprir o pacto global da instituição para o setor.

Num discurso nas Nações Unidas durante Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF), António Leitão Amaro comprometeu Portugal com o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e defendeu um equilíbrio de políticas públicas, no "período de instabilidade global" em que o mundo esta quinta-feira vive.

"Temos de reconhecer que a migração é uma realidade global e uma necessidade", disse o governante português, salientando que os migrantes são "pessoas que devem serem tratadas como pessoas, sujeitos de direitos fundamentais" com a sua "dignidade humana preservada".

Mas, no plano nacional de cada país, "os nossos cidadãos devem sentir que as migrações estão sob controlo" e que os "nossos Estados e sociedades conseguem manter a ordem", e "preservar coesão social", ao mesmo tempo que garantem que "cada um é tratado e integrado com dignidade", disse o responsável por esta tutela no governo português.

Leitão Amaro pediu "equilíbrio e cooperação" na política migratória dos países e disse que "Portugal reafirma o seu compromisso com o centro da dignidade humana e abordagem baseada em leis" ao problema.

"Portugal permanece firme comprometido com a cooperação internacional e continua a ser um parceiro que faz contribuições tangíveis para o nosso esforço coletivo", disse o ministro, justificando a doação para o fundo, um instrumento financeiro para concretizar os 23 objetivos do Pacto, que tem sido maioritariamente alocado a projetos que atuam nas causas das migrações em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

No seu discurso, o governante explicou que o país regularizou a situação de milhares de imigrantes indocumentados, lançou uma "via rápida ética" de contratação (o protocolo de migração regulada), promoveu o "ensino da língua a milhares de estudantes estrangeiros" e reorganizou todo o sistema de entradas.

Em paralelo, Leitão Amaro reafirmou o empenho do país no cumprimento dos pactos internacionais sobre a matéria e voltou a anunciar "um plano nacional de integração", bem como a "continuação das reformas da política de migração, em plena sintonia com o combate global e o apoio europeu".

O governo português propõe, deste modo, um "sistema de migração regulamentado, seguro, ordenado, humano e sustentável em todas as fases do processo migratório", acrescentou ainda Leitão Amaro no seu discurso na Assembleia-geral da ONU.