Portugal entre os fundadores da primeira plataforma civil europeia pelo numerário

Portugal, Espanha, França e Suécia formalizaram a criação da Denária Europa, a primeira plataforma europeia da sociedade civil dedicada à proteção e promoção do direito dos cidadãos a aceder e utilizar livremente dinheiro físico.

Com sede em Bruxelas, a nova plataforma pretende intervir no debate europeu sobre o futuro dos pagamentos, defendendo a coexistência entre meios digitais e numerário num sistema considerado mais equilibrado, inclusivo e resiliente, segundo um comunicado emitido esta quarta-feira.

A Denária Europa junta a Denária Portugal, a Plataforma Denaria, de Espanha, a Droit au Cash, de França, e a Kontantupproret, da Suécia e tem como missão ser "uma confederação europeia da sociedade civil criada para proteger e promover o direito dos cidadãos europeus a aceder e utilizar livremente numerário".

Pedro da Cunha, da Denária Portugal, integra a direção da Denária Europa, composta por representantes dos quatro países fundadores, que será presidida por Björn Eriksson, representante da plataforma sueca.

Segundo o mesmo comunicado, a criação da plataforma pretende dar escala europeia à defesa da liberdade de escolha dos cidadãos num contexto de crescente digitalização dos pagamentos e de redução das infraestruturas de acesso ao dinheiro físico.

A Denária Europa defende que o numerário continua a desempenhar um papel essencial na inclusão financeira, na privacidade dos cidadãos e na segurança do sistema de pagamentos, em especial em situações de emergência ou de falha dos meios digitais.

A plataforma cita dados do Banco Central Europeu (BCE) segundo os quais a percentagem de pagamentos presenciais realizados em dinheiro na área do euro caiu de 72% em 2019 para 52% em 2024.

Apesar da quebra na utilização, "62% dos cidadãos da área do euro consideram importante ou muito importante manter a possibilidade de pagar em numerário, um valor que aumentou dois pontos percentuais entre 2022 e 2024", segundo o mesmo estudo citado pela nova confederação.

A Denária Europa pretende publicar relatórios e barómetros sobre o acesso, aceitação e utilização de numerário, promover diálogo com instituições europeias, reguladores e bancos centrais, e desenvolver "campanhas que ajudem os cidadãos - em particular os mais vulneráveis - a compreender as implicações da transformação do ecossistema de pagamentos".

A organização sublinha que não se posiciona contra a inovação digital, defendendo antes "a coexistência entre todos os meios de pagamento e o direito de cada cidadão escolher livremente como quer pagar".

"A criação desta confederação é um passo importante para dar escala europeia a uma preocupação que também é nacional: garantir a liberdade de escolha dos cidadãos e o acesso ao numerário, que tem atributos ímpares: é o meio de pagamento mais democrático, é inclusivo, nunca falha, funciona como reserva de valor, é imune ao cibercrime e promove o controlo dos gastos diários", refere Pedro da Cunha citado no mesmo comunicado.