Presidente da Associação de Municípios desvaloriza queixas de Castro Almeida sobre avaliação de candidaturas

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse esta quarta-feira que as autarquias estão empenhadas em encontrar soluções para agilizar o processo de validação das candidaturas à reconstrução de casas afetadas pela tempestade Kristin.

Pedro Pimpão, que preside também à Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, desvalorizou esta tarde as queixas do ministro da Economia e Coesão Territorial, que responsabilizou as autarquias pela demora na avaliação dessas candidaturas.

"Compreendo as declarações do senhor ministro, que quer o mais rapidamente possível ressarcir as pessoas dos investimentos que fizeram, e estamos alinhados com esse objetivo, mas alertámos desde o primeiro momento que os técnicos dos municípios têm uma sobrecarga de trabalho adicional e naturalmente que há um processo de adaptação", disse aos jornalistas, na freguesia da Guia, Pombal, durante uma visita do ministro da Agricultura e Pescas.

O autarca salientou que o ónus "não pode ser colocado nos municípios, que estão a trabalhar com serenidade e também com valorização do interesse público, para de forma responsável criarem condições para que as candidaturas sejam avaliadas de forma correspondente àquilo que são as obrigações legais".

"Creio que estamos a fazer isso com alguma serenidade, porque temos técnicos exteriores a ajudar neste processo, e naturalmente que os processos vão ter o seu desenvolvimento de forma célere", sublinhou.

O presidente da ANMP disse que a obrigação das autarquias "é, o mais rápido possível, poderem contribuir para que a solução seja encontrada e estamos a falar de milhares de candidaturas e, portanto, creio que nas próximas semanas o processo vai ganhar maior celeridade, porque os técnicos vão estar no terreno".

O ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu esta quarta-feira que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo "não está a correr bem", mas não por culpa do Governo, responsabilizando as autarquias pela demora na avaliação.

"Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais", afirmou Castro Almeida, nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha (Viana do Castelo).

O ministro disse ainda que o Governo foi "agilíssimo" no desenho das medidas de apoio e na transferência de verbas para as empresas, apontando 877 milhões de euros já pagos a 3.725 empresas e a contratualização de 1.141 milhões com outras cerca de cinco mil.

Relativamente às famílias, Manuel Castro Almeida recordou que o Governo celebrou protocolos com as ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos para disponibilizar 700 técnicos às autarquias, de forma a acelerar o levantamento dos prejuízos.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.