"Primeiras consultas" para recuperar atividade pagas a 95% e cirurgias a 75%

As "primeiras consultas" de especialidade que ficaram por fazer por causa da suspensão da atividade médica devido à pandemia serão pagas no máximo a 95% e as cirurgias a 75%, segundo a portaria publicada esta terça-feira.

A portaria hoje publicada em Diário da República aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por causa da pandemia da Covid-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

A produção adicional prevista para recuperar primeiras consultas e cirurgias é realizada "preferencialmente fora do horário de trabalho das equipas, nomeadamente aos fins de semana, com garantia de composição mínima necessária das referidas equipas", indica a portaria.