Processo para estudar passagens sob a Linha do Norte em Gaia arrasta-se há quase 4 anos

O processo para o estudo de viabilidade de passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e Granja, em Gaia, arrasta-se desde 2022 e pode superar os quatro anos, segundo dados da Infraestruturas de Portugal (IP).

Em causa estão os diversos procedimentos desencadeados desde a assinatura de um protocolo entre a IP e a Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) em julho de 2022, após críticas das populações da Granja e Aguda às passagens superiores e barreiras construídas nas obras de requalificação da Linha do Norte.

À data, foi também protocolada a reconstrução do mirante da Madalena, uma estrutura construída no século XIX "de estilo revivalista, com aspeto de torre castelã, construído posteriormente à construção da linha ferroviária (1864/65), para que dele se pudesse contemplar a passagem dos comboios", segundo o Estudo do Património Arqueológico e Arquitetónico da passagem superior de peões da Madalena, consultado pela Lusa.

Na sequência do protocolo, quase um ano e meio depois, em novembro de 2023, a IP lançou um concurso público para a realização de um estudo de viabilidade da construção de passagens inferiores na Aguda e Granja, em Gaia, por 50.000 euros, mas o procedimento ficou deserto.

Um novo concurso público viria a ser lançado, mais uma vez cerca de um ano e meio depois, em maio de 2025, agora por 75.000 euros, para o mesmo estudo.

De acordo com o caderno de encargos do concurso público, "foram executadas duas passagens superiores pedonais, na estação de Granja e apeadeiro de Aguda", mas "esta situação tem gerado descontentamento entre as populações abrangidas pelas mesmas, muito devido ao impacto visual das zonas envolventes às referidas instalações ferroviárias".

Assim, a Câmara de Gaia e a IP acordaram "que sejam desenvolvidos estudos de viabilidade, visando a eventual substituição das passagens superiores pedonais para passagens inferiores pedonais".

Com o estudo de viabilidade, pretende-se "uma análise técnica que permita identificar várias soluções e quantificar as intervenções a realizar na envolvente da infraestrutura para desnivelamento que permita a passagem de peões, bem como o montante do investimento e os seus possíveis constrangimentos ambientais e na infraestrutura existente".

Segundo respostas da IP à Lusa, para o segundo concurso "está atualmente a decorrer a fase de avaliação de propostas".

Consultando o portal de contratação pública AnoGov, utilizado pela IP, pode constatar-se que, depois da data limite de apresentação de propostas (17 de julho de 2025), o relatório preliminar do concurso foi enviado praticamente seis meses depois, no dia 16 de fevereiro deste ano.

Estando em fase de avaliação de propostas, haverá depois lugar a uma eventual adjudicação e, com o contrato em vigor, há 180 dias (praticamente seis meses) para a sua execução, ou seja, para o estudo das passagens inferiores, que não significa necessariamente a sua construção, cuja preparação de procedimentos demoraria também mais tempo.

Quanto ao mirante da Madalena, a IP referiu, nas respostas à Lusa, que "no âmbito do protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Gaia, ficou sob responsabilidade da IP garantir a desmontagem do mirante com vista à sua transladação e reconstrução pelo município, assegurando o mesmo a articulação com a Misericórdia de Gaia".

"O mirante foi desmontado e foram elaborados registos estratigráficos (interior e exterior do edificado) com vista à possível reconstrução. As peças foram acondicionadas nos terrenos da Misericórdia de Gaia, com o devido acompanhamento pelos mesmos", tendo a desmontagem sido acompanhada "por técnicos de Arqueologia" e sido "devidamente autorizada pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN)".

O historiador de arte Francisco Queiroz alertou, em 2022, que o mirante é "dos melhores exemplares no país" e "um exemplo paradigmático de uma tipologia de arquitetura específica de uma época".