Professores do Instituto Politécnico do Porto acusam Governo e tutela de "falta de respeito"

Os professores do Instituto Superior Técnico do Porto (ISEP) acusaram esta sexta-feira o Governo e a instituição de "falta de respeito" no processo de mudança para Universidade e alertaram que o próximo ano letivo "pode estar em causa".

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma manifestação que reuniu, no Porto, cerca de 100 docentes daquele instituto, o dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) José Rodrigues considerou que o processo de passagem do ISEP a Universidade "está a decorrer de forma inadmissível" e "contrário à Constituição".

A 16 de julho foi publicado em Diário da República (DR) o decreto-lei que procede à criação da Universidade Técnica do Porto, extinguindo o Instituto Politécnico do Porto, mas, alegou o sindicalista, o processo está a decorrer "sem auscultação dos sindicatos e sem respeito pelos docentes".

"Ninguém nos convocou, nós pedimos para ser ouvidos, nada foi negociado connosco. E isto resultou num conjunto de coisas perfeitamente inaceitáveis", disse.

E exemplificou: "Nós temos avaliação de desempenho e simplesmente disseram-nos que a partir de agora os pontos que conquistámos, com muito trabalho, com muita dificuldade, não valem nada", referiu.

O dirigente explicou ainda que, com esta medida, os docentes "que estavam, por exemplo, como professores adjuntos no terceiro escalão vão passar para o segundo escalão na Universidade, sendo que o trabalho é equivalente".

José Rodrigues denunciou que aos docentes convidados "estão a ser propostos contratos com metade do salário que ganhavam, aliás, estão a ganhar este mês e em setembro passam a ganhar metade".

"Portanto, tudo isto é inaceitável e nós queremos justiça, queremos progresso, queremos a Universidade, mas de forma justa", reivindicou.

Questionado sobre se está a haver negociações com a tutela e com a direção da instituição, o sindicalista afirmou que não: "Houve apenas negociações entre os presidentes do Politécnico do Porto e do Politécnico de Leira [que também passou a Universidade] e o ministro. Mais ninguém. Mais ninguém interveio. Ninguém nos chamou", garantiu.

O também docente afirmou mesmo que "este processo está a decorrer de forma contrária à Constituição", pelo que o SNESUP vai "alertar os grupos parlamentares".

José Rodrigues explicou que cerca de três mil professores são afetados com esta mudança, entre os docentes dos institutos do Porto e Leiria: "Portanto, é um número muito grande e as pessoas estão muito revoltadas", disse.

"Nós vamos continuar, estamos a fazer missivas para os deputados, vamos fazer manifestações logo no início das aulas, plenários, há alguns colegas que já querem avançar para a greve. É bom que as pessoas percebam que nós não vamos aceitar que nos tratem assim", referiu.

O dirigente alertou também que "o início e o normal funcionamento do ano letivo pode estar claramente em causa", referindo-se à falta condições para trabalharem.

Também a Fenprof acusou o Ministério da Educação de conduzir o processo com "grande secretismo" e de "forma insultuosa" para com os docentes: "Houve de facto uma operação de grande secretismo em relação à publicação do decreto-lei, publicado em cima da hora e que nos deixou a todos completamente surpreendidos", disse o membro do secretariado nacional da Fenprof Miguel Viegas.

"Os presidentes dos politécnicos diziam que não sabiam de nada, o que nos surpreende, e iam dizendo que não sabiam como a transição ia ser feita, que não tinham informações (...). Finalmente, quando o decreto-lei foi publicado, em que, na prática, todos permanecem na mesma carreira e ainda há esta agravante de serem retirados todos os pontos acumulados (...), é de facto uma ignomínia que nós temos de recusar", explicou.