Professores doentes vão ter vagas limitadas

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros alterações ao regime de mobilidade de professores por doença, tendo estabelecido um limite no número de docentes que cada agrupamento escolar pode acolher: 10% do total do corpo docente. O ministro da Educação, João Costa, afirmou que o diploma não põe em causa “a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade por doença”, mas pretende também conseguir “uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos".

Segundo o ministro, hoje há escolas em que os professores em mobilidade representam 100% do corpo docente. Já os sindicatos alertam que o novo regime vai deixar muitos docentes de fora. “Vamos ter notícias de professores doentes que ficarão excluídos, e de outros que ficam em escolas muito longe de casa e dos locais de tratamento. E vamos ter um conjunto de professores a pôr atestado médico”, disse ao CM José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), afirma ter “receio” de que “professores reunindo condições para ter mobilidade por doença fiquem impedidos por questões administrativas”.

Segundo a Fenprof, há cerca de 8 mil professores em mobilidade por doença. “É uma percentagem de 6 a 7% da classe, idêntica a outros setores. Admitimos que existam aproveitamentos, mas são residuais. Isto parece uma caça às bruxas”, afirmou o dirigente.

O Conselho das Escolas, que representa os diretores, diz que não está "garantida a colocação em mobilidade de doença de todos os docentes que, comprovadamente, dela necessitem". Contesta também a idade como critério de desempate e o impedimento de docentes colocados a menos de 20 km de casa ou local de tratamento.

“Alguma coisa tinha de ser feita”

Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que “alguma coisa tinha de ser feita”. “Se houve excessos temos de pedir responsabilidade aos médicos que emitem atestados. Acho que agora vão diminuir”.

O Governo não chegou a acordo com os sindicatos e avançou com um regime que entra em vigor já no próximo ano letivo.

O regime permite a professores com doenças incapacitantes, ou familiares nessa situação, mudar para escola próxima de casa ou do local de tratamento.