Professores em mestrado obrigados a dar aulas extra para concluir estágio

Professores com horários completos a frequentar mestrados em Ensino têm de lecionar horas extra para concluir o estágio pedagógico, uma obrigação que os docentes consideram injusta, por não se aplicar aos cursos profissionalização em serviço.

Francisco Mendes não tem formação pedagógica, mas conseguiu vincular aos quadros do Ministério da Educação em 2024, através de um concurso extraordinário, sob condição de adquirir a habilitação profissional para a docência no prazo de quatro anos.

Na altura, ainda não reunia os requisitos para concorrer à profissionalização em serviço, em que o tempo de aulas lecionadas constitui a componente prática da profissionalização, por isso inscreveu-se num mestrado em Ensino para obter a habilitação profissional.

No próximo ano letivo, terá de realizar o estágio pedagógico, o que significa que além do horário atribuído na sua escola, terá de lecionar mais horas no âmbito da prática de ensino supervisionada, possivelmente noutro estabelecimento de ensino.

"Vou ter um horário completo, 22 horas letivas ou 35 horas semanais de trabalho, mais 12 horas de estágio, das quais oito são letivas presenciais na escola de estágio, que pode estar, por exemplo, na outra ponta (da área em que está colocado)", explicou o professor, em declarações à Lusa.

Este ano, Francisco Mendes deu aulas numa escola em Sintra, mas como está vinculado a um quadro de zona de pedagógica que abrange oito concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, não sabe onde ficará colocado no próximo ano letivo.

"No limite, posso ficar colocado numa escola em Cascais ou Sintra e ter que me deslocar para Vila Franca de Xira, a meio do dia, para ir dar aulas à escola de estágio", exemplificou, sublinhando que em alguns casos, pela falta de transportes públicos ou devido ao trânsito, as deslocações entre as duas escolas podem demorar mais de uma hora.

Ao contrário dos professores que frequentam mestrados em Ensino, os colegas que estão a realizar a profissionalização em serviço, através da Universidade Aberta, não realizam estágio pedagógico, uma vez que o tempo letivo na escola em que estão colocados conta como componente prática da profissionalização.

Para o professor de Geografia, são condições "muito desequilibradas", que prejudicam os alunos dos mestrados, sobretudo porque as vagas para a profissionalização em serviço são limitadas e, segundo Francisco Mendes, só um ano após a realização do concurso extraordinário é que muitos dos docentes vinculados por essa via conseguiram concorrer aos cursos, dos quais ficavam excluídos aqueles que já estivessem a frequentar o mestrado.

Além da dispensa de estágio pedagógico, Francisco Mendes refere que a profissionalização em serviço garante a continuidade de funções na mesma escola, de forma a assegurar a continuidade pedagógica, ainda que seja uma garantia informal transmitida, segundo o docente, pela Universidade Aberta.

"É muito incerto e muito desequilibrado face à realidade dos outros colegas. O que nós pedimos é uma profissionalização digna", afirma o professor, que lamenta a situação de injustiça, apesar de ter optado pelo mestrado para assegurar, atempadamente, que conseguiria obter a habilitação profissional.

A situação destes docentes foi denunciada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa que, em comunicado, alerta que, "seja pela distância entre as duas escolas, seja pela sobrecarga de trabalho, torna-se praticamente impossível conciliar os dois horários".

"Num momento de falta de professores é preciso dar um sinal real de valorização daqueles que optam por esta profissão", defende o sindicato, que reivindica um modelo em que o estagiário teria um contrato de trabalho a termo resolutivo com produção de efeitos para todos os fins de natureza laboral, social e profissional.