Professores incapazes de dar aulas deixam escolas

O Governo propôs ontem aos sindicatos de professores a criação de uma mobilidade intercarreiras que permita que “docentes que por motivos de saúde se encontram incapazes para o exercício de funções letivas transitem para outras carreiras”. No sentido inverso, também propõe que “profissionais com habilitação para a docência que ingressaram noutras carreiras” possam “regressar à carreira docente, consolidando-se quando tenha decorrido pelo menos um ano”.

Segundo Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Educação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação revelou que tem “mais de 700 candidatos disponíveis para regressar à docência”.

Em relação ao regime de mobilidade por doença, (MPD) segundo a proposta do MECI, “a determinação da capacidade de acolhimento das escolas passa a ser realizada pela Direção-Geral da Administração Escolar, não podendo ser inferior a 10% da dotação global do quadro de pessoal docente, a qual deve ter em conta as necessidades transitórias das escolas”. Para os professores que precisam de tratamentos ou assistir a familiares, a distância mínima em relação aos locais de tratamento ou residência para concorrer à MPD desce de 20 para 15 km, e medidos por estrada e não linha reta. Os sindicatos vão agora apresentar contrapropostas e haverá reuniões técnicas.