Professores recebem horas extra com retroativos desde 2018

O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) deu instruções às escolas públicas para pagar as horas extraordinárias, a partir deste mês, com base no horário letivo de 22 a 25 horas e não no horário completo de 35 horas, devendo o pagamento ser efetuado com retroativos desde 2018.

O Correio da Manhã fez as contas e, por exemplo, um professor a meio da carreira, no 5.º escalão (salário de 2360 euros brutos), que lecione duas horas extraordinárias por semana desde 2018, terá agora direito a receber semanalmente por esse serviço 68,05€, mais 25,43€ do que recebia. Durante o ano de 2025, (36 semanas, descontando as férias) ganharia mais 915,48€. Multiplicando por oito anos, tendo em conta os retroativos, receberia 7 232,84 euros - o valor dos retroativos seria contudo inferior, porque os cálculos teriam de ser feitos com base no vencimento um pouco mais reduzido dos anos anteriores. Por outro lado, só recentemente o número de horas extraordinárias aumentou muito devido à falta de docentes. O CM perguntou à tutela quanto espera despender, mas não obteve resposta.

A Fenprof, que há muito vinha denunciando esta irregularidade, congratulou-se com "a correção, ao que vinha sendo feito e que desrespeitava o legalmente consagrado". “A insistência, o rigor e a determinação na defesa dos direitos permitiram corrigir uma prática que prejudicava milhares de docentes”, afirmou, em comunicado. Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, Viseu, também realça a justiça da medida, mas admite que os cálculos das verbas “vai ocupar muito tempo numa altura em que as escolas estão ocupadas com o encerramento do ano económico”. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, afirmou que “mais vale tarde que nunca”. “Só é pena que a verba não venha acrescida com os respetivos juros de mora”, disse.