Projeto para novo Palácio da Justiça em Coimbra deve ser adjudicado em abril

O projeto de arquitetura para o novo Palácio da Justiça em Coimbra deverá ser adjudicado em abril, revelou esta segunda-feira a presidente da Câmara, que disse esperar que o concurso para a obra possa ser lançado em meados de 2027.

"Correndo tudo bem, em meados de abril faremos a adjudicação" dos projetos de especialidade e de arquitetura do novo Palácio da Justiça, disse hoje Ana Abrunhosa, depois de uma reunião com a ministra da Justiça, Rita Júdice, e após a participação numa cerimónia comemorativa do 20.º aniversário dos Julgados de Paz no concelho.

A autarca explicou que o projeto de arquitetura terá o prazo de execução de um ano e disse ambicionar que o concurso público para a empreitada do Palácio da Justiça possa ser lançado "para obra em meados do próximo ano".

"O que este executivo fez foi continuar o bom trabalho que o anterior executivo tinha vindo a fazer", notou Ana Abrunhosa.

A meio da execução do projeto de arquitetura, deverá haver um relatório preliminar "para que os serviços da Justiça possam também analisar o que a empresa está a fazer", esclareceu.

"A senhora ministra também já fica com essa noção temporal, da importância também da verba que poderá ou não inscrever no orçamento. Como sabemos, as obras são sempre muito caras e, portanto, também é uma obra plurianual. E aí já é uma questão que a senhora ministra terá de resolver dentro do Governo, mas a Câmara Municipal também será parceira, naturalmente", vincou Ana Abrunhosa.

Questionada pelos jornalistas sobre o futuro das instalações da PJ em Coimbra, a autarca afirmou que irá defender "aquilo que a senhora ministra da Justiça defender, porque quem sabe as condições que os serviços da PJ necessitam é a senhora ministra da Justiça e o seu serviço".

Em declarações à comunicação social, a ministra da Justiça afirmou que o Governo está "à procura de soluções" para novas instalações da Diretoria do Centro da PJ, mas não se comprometeu com prazos ou localização futura.

"Para já, nenhuma solução está ainda fechada e por isso não queria estar a levantar especulações", disse Rita Júdice, vincando que as instalações da PJ em Coimbra "são dispersas e antigas" e que o Governo pretende garantir na cidade "o mesmo tipo de instalações e a mesma dignidade" que a Polícia Judiciária "tem no resto do país".

Sobre o Estabelecimento Prisional de Coimbra e a sua possível deslocalização, a ministra afirmou que não é uma prioridade para o Governo "mexer nesse projeto", justificando que "há outras situações no país que são muito mais preocupantes" na área dos serviços prisionais.

"Em Coimbra, neste momento, é para cuidar, é para preservar", sublinhou.