Projetos de educação sexual nas escolas podem aumentar

Programa Nacional de Saúde Escolar prevê que as áreas da sexualidade sejam abrangidas desde a creche até à universidade.

08 de junho de 2026 às 01:30
Plano prevê que medidas sejam aplicadas em pleno menos 40% das escolas. Foto: iStockphoto
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Um ano após a revisão polémica da Educação para a Cidadania, o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) pode trazer para as salas de aula temas como as mudanças corporais, a autoestima, a assertividade e consentimento sexual ou a identidade, género e diversidade. O documento, elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que "articula saúde, educação, autarquias e sociedade civil", entrou em discussão pública na sexta-feira até dia 16.

A proposta do novo PNSE prevê que, em 40% das escolas, os projetos de educação em sexualidade aumentem e que estas áreas façam parte das ações de promoção da saúde nas escolas. 

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O texto estipula também que deverá haver um reforço e um novo modelo de organização de equipas de saúde escolar. Devem ser incluídos enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.

O documento de 40 páginas define as prioridades no que toca à saúde escolar das crianças e jovens, desde a creche ao ensino superior. No passado, estas instituições não faziam parte do público-alvo do PNSE.

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