Proposta sindical permite reforma a sete mil docentes

PSD, CDS, BE e PCP garantem que apoiam professores se Governo mantiver intransigência.

10 de janeiro de 2019 às 08:35
Delegação da Fenprof liderada por Mário Nogueira assistiu à sessão plenária na Assembleia da República Foto: Lusa/Tiago Petinga
Mário Nogueira lidera a Fenprof Foto: Tiago Sousa Dias
Mário Nogueira, da Fenprof Foto: Sérgio Lemos
Mário Nogueira Foto: Duarte Roriz
Fenprof, Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira Foto: CMTV

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Mais de sete mil professores poderão aposentar-se sem penalizações se o Governo aceitar a proposta dos sindicatos de utilizar o tempo de serviço congelado para antecipar a reforma dos docentes que assim o desejem.

A proposta sindical prevê uma bonificação de oito meses para efeitos de aposentação por cada ano congelado.

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"Isto permitiria que os professores com 60 anos pudessem optar pela aposentação sem penalizações", afirmou esta quarta-feira Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, na Comissão de Educação. Em 2017, havia 7400 professores do quadro com 60 anos ou mais, segundo dados fornecidos pelo Governo aos sindicatos.

Na audição que foi pedida pelos sindicatos, os deputados de PSD, CDS-PP, BE e PCP garantiram que irão defender no parlamento a recuperação integral do tempo de serviço, caso não haja acordo nas negociações entre Governo e sindicatos.

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"Por que é que nas Regiões Autónomas foi possível recuperar todo o tempo de serviço e no Continente não é?", questionou Joana Mortágua (BE), questionando a legalidade de um tratamento desigual dos professores.

Também a deputada do PSD, Maria Germana Rocha, questionou a constitucionalidade destas diferenças.

Chamados à polícia por causa de cartazes

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Há professores que estão a ser chamados à PSP para depor porque em outubro exibiram cartazes nas galerias da Assembleia da República onde se podia ler: "A República defende os professores, o Governo não". Mário Nogueira fez esta quarta-feira a denúncia e lamentou esta situação.

Primeiro-ministro elogia professores

António Costa deixou esta quarta-feira elogios aos professores na entrega do prémio Fundação Ilídio Pinho.

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"O futuro do país são estas crianças e estes jovens. E o futuro do país será melhor ou pior consoante for a educação que estas crianças possam receber ao longo da sua formação", afirmou.

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