Publicados dois contratos de consultoria para adaptar Estação do Oriente à alta velocidade

A Infraestruturas de Portugal publicou duas adjudicações diretas para consultoria em engenharia e arquitetura, de mais de 350 mil euros cada, para a adaptação, até junho de 2027, da Estação do Oriente, em Lisboa, aos comboios de alta velocidade.

No Portal Base foi esta terça-feira publicado um contrato de ajuste direito de aquisição de serviços à empresa A2P Consult -- Estudos e Projetos, Lda., para consultoria em matéria de engenharia civil para a ampliação da Estação do Oriente (EO), tendo em conta a nova Linha de Alta Velocidade (LAV) de Lisboa - Porto, no valor de 350.920,00 euros (mais IVA).

Na segunda-feira foi publicado no Portal Base um outro contrato de ajuste direto para serviços de consultoria em arquitetura com o gabinete do arquiteto Miguel Viseu Coelho, no valor contratual de 367.200,00 euros (mais IVA).

O prazo de execução de ambos os contratos é de 405 dias (mais de 13 meses), até meados de junho de 2027.

A LAV é considerada "o elemento estratégico mais relevante da área temática 'Transportes e Mobilidade'" do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), que prevê também a necessidade de, "paralela e articuladamente com a construção da linha de alta velocidade, aumentar a capacidade na rede ferroviária das Áreas Metropolitanas, onde inclui a Estação do Oriente, considerando que "apresenta atualmente vários constrangimentos", entre os quais a capacidade terminal e o espaço limitado".

A EO foi "escolhida para receber, em Lisboa, a paragem das circulações das linhas de alta velocidade Lisboa/Madrid e Lisboa/Porto, pelas possibilidades de intermodalidade e de interoperabilidade que proporciona" e terá de "ser adaptada às novas funções, que contemplarão a coexistência dos subsistemas Alta Velocidade (AV) e Convencional (CV)", segundo o caderno de encargos do contrato relativo a serviços de consultoria em engenharia civil.

O projeto de renovação da Gare do Oriente prevê a ampliação das atuais oito linhas da estação ferroviária para 11, através de um alargamento da gare para poente, posicionando-a sobre a estação do Metropolitano de Lisboa.

O alargamento da EO prevê também a ampliação de plataformas e a construção de abrigos para os passageiros, a ampliação das áreas comerciais e de apoio à estação, renovação do terminal rodoviário, a correção de anomalias na cobertura, intervenções em parques de estacionamento e a criação de postos de carregamento para veículos elétricos, entre outras especificações no caderno de encargos.

O projeto de renovação da EO e a construção de um viaduto ferroviário de transição (VFT) será da responsabilidade do gabinete do arquiteto espanhol Santiago Calatrava (SCLLC), autor do projeto original para a estação, construída no final dos anos 1990, segundo um contrato publicado no portal Base em fevereiro de 2024 com um valor de 8.477.500 euros, sem IVA.

A SCLLC ficará responsável pelas especialidades de estruturas e de arquitetura para a área ampliada, incluindo a construção do VTF, e pela supervisão artística do conjunto do projeto. No entanto, para as restantes especialidades e a totalidade do projeto de execução da área existente estavam previstos dois contratos autónomos complementares, um de arquitetura, que assume as funções de coordenador geral de projeto e de coordenador geral de segurança em projeto, e um outro de estruturas, agora publicados.

Estes dois contratos são responsáveis, entre outras funções, por estudos prévios, controlo da qualidade, acompanhamento e assistência técnica do projeto e da sua execução.

A LAV deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e deverá estar pronta na totalidade em 2032, tal como uma ligação Porto-Vigo, estimado em 50 minutos, com estações no aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença.

Está igualmente prevista uma ligação entre Lisboa e Madrid, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse ter todas as condições para funcionar em 2034, segundo declarações em 06 de março, durante a Cimeira Ibérica realizada em Huelva, Espanha.