Quase 350 candidaturas a apoios para reconstrução de casas em Leiria recusadas

Quase 350 candidaturas a apoios para reconstrução de casas no concelho de Leiria devido ao mau tempo foram recusadas, disse esta quarta-feira o vereador Ricardo Santos, que alertou para alterações na plataforma de submissão de candidaturas da CCDR Centro.

Das 7.587 candidaturas apresentadas por munícipes de Leiria desde 05 de fevereiro, quando a plataforma da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro ficou disponível, e até domingo passado, 349 foram rejeitadas.

"Por exemplo, não se consegue arranjar uma caderneta predial urbana, não se consegue justificar que o IBAN que foi enviado corresponde àquele titular, não se enquadra o pedido de indemnização naquilo que são as despesas elegíveis, como é o caso de eletrodomésticos ou de anexos que não estão agarrados à moradia principal", explicou à agência Lusa Ricardo Santos, referindo que estas são "algumas das razões" que levam à recusa de candidaturas.

Os apoios financeiros para reparar os estragos em habitações causados pela depressão Kristin, que atingiu gravemente o concelho de Leiria há quase dois messes, são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros.

O autarca com o pelouro das operações urbanísticas admitiu, por outro lado, haver "algumas evidências em que houve uma tentativa deliberada de enganar a Câmara" com os elementos apresentados, adiantando que a situação o surpreende dado este ser um "mecanismo de ajudar as pessoas" com dinheiros públicos.

Ricardo Santos destacou que 42% das candidaturas são devolvidas pela CCDR Centro ao município.

"Desde que iniciou todo este processo, tem havido constantes alterações daquilo que são os documentos que são obrigatórios ou a informação que é necessária adicionar à respetiva candidatura e que, dia após dia, há novas condições", declarou o vereador, exemplificando que, "este fim de semana, a CCDR introduziu mais um conjunto de alterações" e, de novo, "os municípios nem sequer foram ouvidos".

O autarca esclareceu que havia candidaturas em condições de ser "aprovadas pela CCDR que, fruto destas alterações feitas ao fim de semana", foram devolvidas, para dar resposta às "novas informações que a CCDR considera necessárias para [as] validar".

Ricardo Santos precisou que uma alteração se prende com "a indicação de que a certidão da Conservatória corresponde à caderneta predial urbana que foi inserida na candidatura", quando a "resolução do Conselho de Ministros dizia que podia ser apresentada ou a certidão da Conservatória ou a caderneta predial urbana".

Segundo o vereador, a CCDR "tem vindo a introduzir um conjunto de alterações" que causa um "enorme transtorno" à autarquia, mas, "principalmente aos munícipes", que estão "com a expectativa de receber o valor dos estragos o mais rápido possível", mas o processo acaba por demorar mais algum tempo.

Ricardo Santos acrescentou que das 7.587 candidaturas relativas ao concelho, "cerca de 1.400 ainda não foram verificadas" pelos serviços municipais. As restantes, mesmo que de forma preliminar, já tiveram uma análise.

De acordo com dados do Município de Leiria, 81 candidaturas já foram pagas pela CCDR, num montante "inferior a 200 mil euros", e quase meio milhar aguardam pagamento por parte daquela entidade.

"O que temos visto, nos últimos dias, são candidaturas que já tinham sido submetidas e que, entretanto, saíram da plataforma para que as pessoas possam fazer a atualização", notou, reconhecendo que a entrada de processos novos está a diminuir quando comparada com semanas anteriores.

Os pedidos submetidos por munícipes de Leiria na plataforma ultrapassam os 47 milhões de euros, com o vereador a ressalvar tratar-se do "montante solicitado", mas que o valor a pagar "no final vai ser, claramente, inferior".