Quercus contra barragem de Girabolhos pede cancelamento do concurso público

A associação ambientalista Quercus desafiou esta quarta-feira o Governo a ter coragem de cancelar o concurso público para a construção da barragem de Girabolhos, considerando que apostar numa grande barragem é adiar reformas indispensáveis.

No dia em que a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anuncia a abertura do concurso público para a construção da barragem de Girabolhos no rio Mondego, entre Seia e Nelas, a Quercus vem defender, em comunicado, uma visão integrada da bacia do Mondego acreditando que não é a barragem que vai resolver os problemas das cheias, mas é apenas um adiar de reformas.

A barragem já tinha sido prevista em 2016, num Governo socialista, mas foi cancelada. Na altura, a Quercus já afirmava que a bacia do Mondego "enfrenta problemas complexos e históricos que não se resolvem com respostas simplistas, exclusivamente centradas em grandes infraestruturas hidráulicas a montante".

A associação explica que a gestão do risco de cheias exige planeamento territorial, recuperação ecológica, eficiência das infraestruturas existentes e uma governação articulada entre montante e jusante.

O que uma boa abordagem para a bacia do Mondego deve priorizar, defende a Quercus, é a modernização e conclusão efetiva do sistema hidroagrícola do Baixo Mondego, a redução de perdas e melhoria da eficiência no uso da água, a adaptação do uso do solo e do modelo produtivo à nova realidade climática, a recuperação de zonas de inundação natural e soluções baseadas na natureza.

No comunicado a Quercus recorda que em abril o Governo anunciou a inclusão da barragem de Girabolhos no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), num investimento de 740 milhões de euros destinado a esta e a outras três barragens.

"Não teria ficado mais barato ao país prevenir os problemas, implementando o Plano de Ação Mondego Mais Seguro, aprovado em Conselho de Ministros após as cheias de 2019, com uma dotação superior a 36 milhões de euros a executar até 2023? Por que razão ficou na gaveta 3 anos? E onde foram aplicadas essas verbas?", questiona a associação.

Para a Quercus ficou mais uma vez a faltar uma abordagem integrada, tecnicamente fundamentada e ambientalmente responsável para a gestão deste território. Ficou a faltar o planeamento territorial, a recuperação ecológica, a eficiência das estruturas existentes.

A associação considera "inaceitável que um projeto desta escala seja reintroduzido sem uma avaliação integrada e atualizada, tendo em conta nomeadamente os impactos económicos sobre o rio Mondego e os seus habitats e o novo enquadramento que decorre das alterações climáticas.

Além de desafiar o Governo a cancelar o concurso, já adiado por duas vezes desde março, a Quercus insta as entidades competentes a promover um debate público informado, suportado por ciência independente, avaliação ambiental rigorosa e participação das comunidades locais.

Maria da Graça Carvalho preside hoje na Câmara Municipal de Gouveia ao anúncio do lançamento do concurso público do futuro Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos De Girabolhos, visitando depois o local da futura barragem.