Quercus exige "inspeção urgente" a empresa de tratamento de resíduos perigosos em Setúbal

A Quercus exigiu hoje ao Ministério do Ambiente uma "inspeção urgente" ao complexo industrial da empresa de tratamento de resíduos perigosos Carmona SA, devido aos odores e mau cheiro provenientes das instalações de Brejos de Azeitão, em Setúbal.

"Nos últimos meses tem havidos cada vez mais reclamações das pessoas relativamente aos maus cheiros, aos odores, à incomodidade, pelo que decidimos exigir às entidades que têm responsabilidade nesta matéria, nomeadamente à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que façam uma inspeção às instalações, ao funcionamento e àquilo que são os procedimentos para o cumprimento da lei, para verificar se a empresa está a funcionar de acordo com as regras, o que, aparentemente, não está a acontecer", disse à agência Lusa Paulo do Carmo, da Quercus.

De acordo com o dirigente da Quercus, a empresa Carmona já há alguns anos manifestou a intenção de transferir as instalações de Azeitão para a zona industrial da Mitrena, mas os responsáveis da empresa alegam que o "processo de licenciamento está parado há cerca de dois anos na APA".

Contactada pela agência Lusa, a APA não esclareceu se a empresa está a cumprir as regras ambientais ou se tinha sido objeto de alguma ação de fiscalização recente por parte do Ministério do Ambiente, face às reclamações da população local, mas revelou que o licenciamento das novas instalações deverá estar concluído em janeiro do próximo ano de 2018.

"O projeto `Novas Instalações da Carmona´, relativo à deslocalização da Carmona para o Parque Industrial da SAPEC BAY, foi objeto de procedimento de AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), tendo sido emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2014 (...), que previa um conjunto de elementos a apresentar previamente ao licenciamento ou autorização do projeto por parte da empresa", esclareceu a APA.

"Sucede que a informação remetida pela empresa não dava inicialmente resposta às obrigações da DIA", acrescenta a resposta escrita da APA à agência Lusa, adiantando que, "em resultado de conversações entre a APA e a empresa, esta apresentou recentemente elementos que permitem dar cumprimento à DIA" e que perspetiva a conclusão do processo de licenciamento ambiental para "janeiro de 2018".

A agência Lusa questionou também a APA sobre a possibilidade de renovação da atual licença ambiental da Carmona - que termina no primeiro semestre de 2018 - para continuar a laborar em Azeitão, caso não se verifique, entretanto, a deslocalização para a Mitrena, mas não obteve resposta.

A agência Lusa tentou também contactar o administrador da Carmona, Aquiles Rodrigo, mas, apesar de várias tentativas, o responsável da empresa nunca esteve disponível para prestar declarações.

Certo é que, em novembro de 2011, Aquiles Rodrigo já previa a inauguração das novas instalações na zona Mitrena no prazo de dois anos, em 2013, mas a deslocalização da empresa não se concretizou, pelo que a Carmona SA continua ainda hoje a laborar em Azeitão, numa zona próxima de dezenas de habitações e de uma escola.

Fonte da Câmara Municipal de Setúbal garantiu que a autarquia sempre procurou ajudar a empresa no processo de deslocalização, mas lembrou que a fiscalização da atividade e o licenciamento daquela empresa de tratamento de resíduos é da responsabilidade do Ministério do Ambiente.