Quinze professores na requalificação

O Ministério da Educação e Ciência anunciou esta segunda-feira que 15 professores dos quadros serão integrados no sistema de requalificação, mais conhecido como mobilidade especial. Estes docentes com horário zero (sem turmas atribuídas) vão sofrer de imediato um corte de 40 por cento no salário e ao fim de um ano podem ser despedidos caso tenham sido admitidos depois de 2009. Já os que foram admitidos antes de 2009 podem a partir do segundo ano na requalificação ficar a receber 40% do salário até à idade da reforma.

Na sexta-feira havia 90 professores nestas condições mas a tutela propôs-lhes colocações em escolas mais distantes da sua residência e conseguiu reduzir o número para 15. A maioria dos 90 docentes sem horário identificados a semana passada pertencia aos grupos de recrutamento de Educação Visual e Tecnológica e ao Pré-escolar.

"Os restantes professores dos quadros que se encontravam sem componente letiva atribuída obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada, tendo em conta as necessidades das escolas que estavam por preencher. Outros foram integrados em atividades que correspondem a necessidades efetivas do sistema de ensino, como as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação", afirmou o MEC em comunicado.

A tutela acrescenta que se segue "uma audiência prévia dos docentes em questão, ao abrigo do Código do Processo Administrativo".

O MEC sublinha que estes 15 professores podem ser retirados da requalificação se aparecerem vagas nas escolas para ensinar. Segundo a tutela, estes docentes vão "manter-se na lista de não colocados para efeitos dos concursos destinados à satisfação de necessidades temporárias e concorrem na primeira prioridade, o mesmo sucedendo no concurso interno". Caso lhes seja atribuído "um horário letivo durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos" são interrompidos "os prazos da requalificação".

O Governo lembra ainda que "em dezembro de 2012 estavam sem componente letiva 758 professores e em dezembro de 2014 este número já tinha baixado para 175", considerando "residual" o número de 15 professores agora anunciado.

"A redução do número de horários-zero verificada nos últimos anos só foi possível devido a um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, iniciado em 2011, que permitiu uma maior eficiência na gestão dos recursos existentes", refere o MEC, que entre as medidas tomadas destaca a "conclusão do processo de agregação de escolas, alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo".

Os professores são a última classe profissional da administração pública a que a requalificação se aplica, depois de em 2013 os sindicatos terem negociado com o Governo, após greve aos exames e às avaliações, um adiamento para fevereiro de 2015. As estruturas sindicais consideram que todos os docentes sem turmas atribuídas estão a exercer funções importantes de apoio aos alunos, pelo que contestam a passagem à requalificação.