Rui Rangel fica sem indemnização

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de não pronunciar por difamação o dono da clínica Perfect Shape, João Baptista, numa ação interposta pelo juiz Rui Rangel, que exigia uma indemnização de 250 mil euros por danos morais. O caso teve origem em declarações de João Batista ao CM, em abril de 2013, após o final do julgamento em que Rangel foi condenado a pagar-lhe uma dívida de 1440 euros por tratamentos para redução do abdómen.

"Fez-se justiça. Pelo menos alguém o condenou", disse na altura Baptista, frisando que ia entregar o dinheiro a uma instituição. "Faço-me valer de um pensamento do filósofo Sócrates: ‘nenhum homem de merecimento pode ser lesado por quem nada vale’. É por isso que não quero este dinheiro."

A Relação de Évora (para onde o caso foi remetido, porque Rangel exerce na Relação de Lisboa) considerou que as declarações de Baptista respeitaram "os limites de contenção". Rui Rangel não quis comentar. "Não conheço a decisão", disse ao CM

Direito de Resposta: Rui Rangel esclarece

O advogado,

Luís Carreira Graça