Ordem quer penhorar enfermeiros

Dívida por quotas em atraso ascende aos três milhões de euros.

16 de novembro de 2015 às 02:00
Salários podem ser penhorados Foto: Ricardo Almeida
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) pretende solicitar à Autoridade Tributária e Aduaneira para executar nos salários a dívida por falta de pagamento das quotas à instituição. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) critica a aplicação dessa medida.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o valor das quotas em atraso ascende aos três milhões de euros, havendo "dívidas com vários anos, inclusive casos desde 1998".

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Ao CM, Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, admitiu recorrer ao Fisco para a penhora de salários e bens dos profissionais para o pagamento das quotas em atraso. "Quando a dívida tornar impossível que o enfermeiro continue a exercer a profissão, porque não reúne as condições para o exercício legal, a Ordem, enquanto "administração autónoma do Estado, pode pedir ao Fisco que execute as formas legais de execução tributária".

Guadalupe Simões, dirigente do SEP, considerou "inacreditável" o avolumar da dívida. "A OE nunca apresentou esses valores aos enfermeiros."

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