Savannah diz que Comissão Europeia reafirma e reforça mina do Barroso

A Savannah disse esta quinta-feira que a Comissão Europeia reafirmou e reforçou o estatuto de projeto europeu estratégico para a mina de lítio do Barroso ao rejeitar a queixa apresentada por Organizações Não Governamentais (ONG).

A empresa que detém a concessão da mina de lítio do Barroso, em Boticas, distrito de Vila Real, congratulou-se pelo "reforço da confiança da Comissão Europeia".

Na semana passada ficou a saber-se que a Comissão Europeia rejeitou o pedido feito em junho pela Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), da MiningWatch Portugal e da ClientEarth para remover a mina do Barroso da sua lista de "projetos estratégicos", ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas (CRMA).

"Esta decisão vem assim reconfirmar e reforçar o projeto lítio do Barroso como um dos projetos estratégicos para a Europa, no âmbito do Ato das Matérias-Primas Críticas. O projeto irá ter um papel fundamental na reindustrialização da Europa, na descarbonização do transporte na União Europeia e no combate à dependência energética externa que a Europa hoje enfrenta. Irá também apoiar a recuperação populacional e económica da região envolvente ao projeto", salientou a Savannah em comunicado.

Segundo a empresa britânica, a decisão da Comissão Europeia de considerar "sem fundamento" os argumentos dos requerentes, vem no "seguimento de várias outras decisões dos tribunais nacionais em dar razão à Savannah".

Apontou ainda que "os requerentes não são representantes das comunidades vizinhas ao projeto lítio do Barroso, sendo que apenas uma organização tem base e estrutura local" e que "embora se apresente como ONG é, na verdade, base para um grupo de pessoas cada vez mais radicais mas que tem vindo a diminuir à medida que na região se compreende cada vez melhor o projeto".

Por fim, a Savannah lamentou que a "constante procura de visibilidade pelo grupo opositor se faça à custa dos recursos das entidades públicas" e salienta que o "reforço da confiança da Comissão Europeia no projeto lítio do Barroso "aumenta ainda mais a responsabilidade em desenvolver o projeto bem e rápido, de forma a melhor servir as comunidades, o país e a Europa".

As ONG e grupos comunitários contestaram a decisão da Comissão argumentando que esta "ignora evidências crescentes de que o desenho da mina apresenta riscos ambientais e de segurança graves" e apontam, agora, para um "risco de sacrificar regiões rurais e ecossistemas frágeis por lucros de curto prazo".

A mina de lítio, proposta pela Savannah para Covas do Barroso, em Boticas, distrito de Vila Real, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023 e a empresa prevê iniciar as obras em 2026 e a produção em 2028.