Sindicato alerta para degradação do serviço de Finanças da Marinha Grande

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou para a degradação das instalações do serviço de Finanças da Marinha Grande, estando a Autoridade Tributária a fazer diligências para identificar espaços com condições adequadas.

Numa informação enviada à agência Lusa, o STI explica que aquele serviço funciona, "a título provisório, nas antigas instalações da Segurança Social, um posto médico desativado, sem ar condicionado e sem condições mínimas para o atendimento ao público ou para o funcionamento do 'backoffice'".

"A transferência para este espaço estava prevista para durar 90 dias", mas esta sexta-feira "perfazem-se 120 dias de funcionamento nestas condições, sem que exista qualquer solução definitiva à vista", sustenta o STI.

Segundo o sindicato, já "o edifício original do Serviço de Finanças, remodelado em 2010, apresenta um estado de deterioração avançado", com "armários, tetos e chão em elevado nível de degradação", sendo que o piso voltou "a ceder na semana passada".

"Este novo abatimento impossibilita atualmente o acesso a 80% do arquivo, que se encontra tomado por bolor e fungos diversos, com infiltrações de água pelo teto mesmo em dias sem chuva", descreve o STI, assegurando que "os funcionários deslocam-se e trabalham no local com máscara e luvas, e os carris dos armários de arquivo estão bloqueados devido ao abatimento do piso".

De acordo com o STI, "como consequência direta desta situação, os trabalhadores viram-se já obrigados, esta semana, a emitir certidões nas quais certificam formalmente a impossibilidade de acesso a processos".

A situação já foi reportada, incluindo ao presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, no distrito de Leiria, e foram "propostas várias hipóteses de solução pelos próprios funcionários", adianta o STI, lamentando que não tenha sido "apresentada qualquer resposta concreta ou calendário para a resolução do problema".

Apelando para a "intervenção urgente das entidades competentes junto deste serviço" e destacando "o esforço e o profissionalismo dos trabalhadores que, apesar das condições de precariedade em que operam, continuam a assegurar o atendimento aos contribuintes", o sindicato exige "uma solução definitiva e imediata para as instalações do Serviço de Finanças da Marinha Grande", com a garantia de "condições dignas de trabalho e o normal funcionamento do serviço público".

Questionado pela Lusa, o Ministério das Finanças esclarece que "as instalações do Serviço de Finanças da Marinha Grande foram significativamente afetadas pelas intempéries ocorridas na região de Leiria, tendo sido necessário proceder ao seu encerramento por razões de segurança".

"A Autoridade Tributária e Aduaneira assegurou, entretanto, uma solução provisória que permitiu retomar o atendimento ao público desde 01 de abril, encontrando-se simultaneamente a desenvolver diligências para identificar instalações que garantam condições adequadas e estáveis para o funcionamento daquele serviço", acrescenta o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento.