Sindicato dos enfermeiros lamenta "discurso de intenções" do primeiro-ministro

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) lamentou este sábado o "discurso de intenções" do primeiro-ministro na sexta-feira no congresso da ordem, alegando que não se comprometeu com a resolução de problemas "que se arrastam" há anos.

Na sua intervenção no congresso da Ordem dos Enfermeiros, que termina este sábado em Gondomar, Luís Montenegro "não assumiu nenhum compromisso de resolução imediata dos problemas que se arrastam", como o pagamento dos retroativos entre 2018 e 2021 referentes à progressão na carreira, adiantou o SEP em comunicado.

Na abertura do congresso, o chefe do executivo anunciou que o Ministério da Saúde está a trabalhar para, "num esforço final nas próximas semanas", subscrever um Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros que dê visibilidade e previsibilidade a estes profissionais.

Referiu que, nos cuidados primários de saúde, as consultas dos profissionais de enfermagem aumentaram 21% nos primeiros três meses deste ano, recordando ainda que está em curso a integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa.

Para o sindicato, Luís Montenegro "exaltou a relevância do papel" dos enfermeiros na área dos cuidados de saúde primários, mas o Ministério da Saúde "não paga dívidas" a esses profissionais ainda do tempo das Administrações Regionais de Saúde que foram extintas, nem reforça o seu número em vários serviços.

Relativamente a um eventual entendimento sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, a estrutura sindical considerou que se trata de um discurso "igual ao que o primeiro-ministro tem tido em relação ao pacote laboral", tendo em conta que a proposta "retira direitos e rendimentos através do banco de horas e da adaptabilidade".

O SEP referiu que, ao afirmar que o Serviço Nacional de Saúde conta com mais 2.126 enfermeiros nos últimos dois anos, Luís Montenegro "esquece que foram formados cerca de 6.000" nesse período e que, só em 2024, foram realizadas "5,6 milhões de horas extraordinárias".

O sindicato lamentou também que centenas de enfermeiros que têm o título de especialista desde 2019 não transitem para a respetiva categoria e que não sejam contabilizados os pontos para progressão na carreira.