Sociedade de Gastrenterologia denuncia recusa de hospitais na dispensa de fármacos biológicos

A presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) alertou esta terça-feira que alguns hospitais continuam a recusar a dispensa de medicamentos biológicos prescritos por médicos do setor privado, apesar de a lei o permitir desde o final de 2024.

Em causa está o cumprimento da portaria n.º 261/2024, que estabeleceu que a prescrição de medicamentos biológicos comparticipados para a doença de Crohn e colite ulcerosa pudesse ser também feita por profissionais de saúde de hospitais privados.

"Era uma situação de desigualdade porque se eles tivessem uma outra doença, que não fosse uma doença do intestino, eles podiam ir a uma consulta no privado. Era prescrito e eles obtinham essa medicação a partir de hospitais das farmácias e dos hospitais públicos", explicou à agência Lusa a presidente da SPG, Marília Cravo.

No entanto, apesar das alterações terem entrado em vigor há quase dois anos, Marília Cravo deu conta de que alguns hospitais públicos estão a recusar dispensar fármacos biológicos que não sejam prescritos por médicos dessa unidade, nomeadamente o Hospital Beatriz Ângelo (HBA), no concelho de Loures (distrito de Lisboa), e no Garcia de Orta, concelho de Almada (distrito de Setúbal).

"Existem determinados hospitais, entre os quais, infelizmente, o Hospital Beatriz Ângelo, que ainda na semana passada recusaram entregar um medicamento biológico a um doente seguido no privado", indicou.

Segundo Marília Cravo, o doente, que já tinha sido acompanhado naquele hospital, recebeu uma receita para um medicamento biológico após recorrer ao setor privado devido ao adiamento da consulta hospitalar, mas a farmácia recusou a dispensa por a prescrição não ter sido emitida por um médico da unidade.

"Tive de falar com uma colega de lá para resolver a situação", relatou.

No mesmo sentido, a presidente da SPG deu conta de dificuldades também no Hospital Garcia de Orta, onde alguns utentes foram confrontados com um desconhecimento do diploma legal.

"Têm que imprimir o decreto-lei e voltar lá uma segunda vez. Às vezes dizem 'eu não concordo com isso', mas não têm que concordar ou deixar de concordar. É um decreto-lei é para cumprir", sublinhou.

A Lusa contactou fonte dos hospitais Beatriz Ângelo e Garcia de Orta que negaram estar em incumprimento, assegurando estar a dispensar fármacos biológicos prescritos por médicos de unidades de saúde privada.

"O Hospital Beatriz Ângelo assegura, sim, a dispensa de medicamentos biológicos a doentes com prescrição realizada por médicos de outras unidades de saúde publicas ou privadas, em conformidade com a legislação em vigor", indicou fonte da unidade hospitalar.

A mesma fonte acrescentou que a dispensa é também efetuada "em regime de proximidade, facilitando o acesso à terapêutica, a doentes que residam fora" da área de influência do HBA.

No mesmo sentido, fonte do Hospital Garcia de Orta assegurou que está a dispensar fármacos biológicos, "seguindo os protocolos terapêuticos existentes na instituição".

A presidente da SPG criticou ainda o facto de alguns hospitais não disponibilizarem versões subcutâneas de determinados medicamentos biológicos, obrigando "doentes jovens e ativos" a deslocarem-se periodicamente ao hospital para administração intravenosa.

"São situações de desigualdade no tratamento de pessoas com doenças crónicas que têm que ser ultrapassadas e que têm que ser denunciadas", sustentou.