STOP promove plenário para decidir formas de luta contra devolução de remunerações

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) apelou este sábado para a participação dos técnicos escolares num plenário online, agendado para segunda-feira, cujo objetivo é decidir formas de luta contra a devolução de remunerações.

Esta é, para o sindicato, "mais uma injustiça contra os técnicos superiores (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e animadores socioculturais) que trabalham nas escolas e que estão a ser confrontados com a exigência de devolução de verbas pagas em anos anteriores.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses pediu na sexta-feira a "suspensão urgente de cobranças", numa altura em que vários profissionais estão a receber pedidos de devolução de salários que ascendem a vários milhares de euros.

Em causa estão os profissionais abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), iniciado em 2017, que visou eliminar a precariedade laboral, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.

Segundo noticiou na quinta-feira o jornal Público, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu rever o posicionamento desses profissionais na carreira, por entender que os pontos de avaliação do biénio 2017-2018 não deveriam ter sido considerados nas progressões dos anos seguintes.

Em alguns casos, a retirada desses pontos pode deixá-los num escalão inferior e, no final do ano passado, os trabalhadores afetados foram informados de que terão de devolver ao Estado as diferenças salariais recebidas desde a progressão.

"É gravíssimo...não pagamos a irresponsabilidade do MECI", afirmou o STOP, em comunicado.

Para o sindicato, os técnicos superiores das escolas não podem ser prejudicados por "erros, decisões ou interpretações" da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e das direções escolares.

"Muitos técnicos superiores viram-se obrigados a recorrer aos pontos da avaliação de desempenho para recuperar parte da remuneração que lhes tinha sido retirada [quando da vinculação via PREVPAP]. Agora, alguns deles estão a ser confrontados com pedidos de devolução de milhares de euros relativos ao biénio 2017/18, na sequência de erros ou interpretações da AGSE e das direções dos Agrupamentos Escolares".

O STOP qualificou a situação como "mais um episódio de uma série de injustiças" que se arrastam desde o PREVPAP e apelou para a união dos trabalhadores nesta contestação.