Suplemento de 150 euros para os enfermeiros

O Ministério da Saúde anunciou ontem ao fim do dia que, depois de vários meses de negociações, houve acordo com os enfermeiros.

Estão previstas três medidas a partir de janeiro de 2018: o início do processo de revisão da carreira, que culminará com a sua reestruturação até ao fim do primeiro semestre, a reposição dos valores das horas incómodas/de qualidade, de forma faseada (que o anterior governo tinha reduzido em 50%), e um suplemento de função, transitório e até à revisão da carreira, de 150 euros mensais para os enfermeiros especialistas.

Além disso, os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) passam para o regime das 35 horas, seguindo o princípio de salário igual/ /trabalho igual, a 1 de julho de 2018.

Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que o acordo foi assinado com as duas estruturas sindicais: Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE), composta pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), e Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE), composta pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE). 

PORMENORES 

200 milhões de euros

Na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, adiantou que as medidas negociadas têm um impacto orçamental estimado de 200 milhões de euros.

Várias greves marcadas

As duas federações de sindicatos chegaram a ter duas greves marcadas para este mês, uma entre 3 e 5 de outubro, a outra a partir do dia 23 com a ameaça de tempo indeterminado. As paralisações foram desmarcadas depois de o ministério se ter comprometido a avançar com a revisão da carreira.