Taiwan pode ser modelo para reformas estruturais no SNS, diz investigador

Um investigador sediado em Taiwan considera que Portugal poderia repensar profundamente o modelo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tendo como base o sistema implementado na ilha, que Portugal batizou de Formosa.

Para o investigador português Paulo Rodrigues, doutorando em Saúde Pública na universidade de Cheng Kung em Taiwan, a motivação para estudar o sistema de saúde da Formosa surgiu de uma experiência pessoal marcante.

"Durante o mestrado em Taiwan, lesionei o ligamento cruzado anterior do joelho direito. Já tinha passado pela mesma lesão em Portugal, mas enquanto no SNS esperei mais de dois anos por cirurgia, em Taiwan esperei apenas mês e meio. Esse contraste foi revelador", diz, em entrevista à Lusa.

Impressionado pela eficiência do sistema de saúde da ilha, o investigador decidiu dedicar-se ao estudo comparativo dos sistemas de saúde de Portugal e Taiwan.

Neste trabalho, desenvolveu um modelo analítico que identifica as capacidades institucionais --- técnicas, políticas, administrativas e adaptativas --- que determinam o sucesso ou fracasso das reformas.

Segundo o investigador, os sistemas de saúde de Portugal e Taiwan são "diferentes em quase tudo", desde a arquitetura institucional ao grau de digitalização, mas "a diferença fundamental é filosófica".

O NHI foi criado em 1995 após seis anos de planeamento rigoroso, durante os quais o Governo taiwanês estudou modelos de mais de 10 países. "O NHI é como um carro com peças de vários países --- mas montado em Taiwan, pensado para Taiwan", descreve Paulo Rodrigues.

Já o SNS português, criado em 1979, foi "um avanço extraordinário no seu tempo", mas permanece ancorado na lógica inicial. "Portugal gasta 10% do PIB em saúde, com 29% das despesas suportadas diretamente pelas famílias. Taiwan, com o melhor sistema do mundo, gasta apenas 6,6% do PIB para obter resultados muito superiores. Mais com menos: essa é a equação de Taiwan", afirma.

O investigador considera que Portugal poderia beneficiar de princípios fundamentais aplicados em Taiwan, como planeamento e organização. "Não são conceitos glamorosos, mas são a razão pela qual Taiwan consegue o que consegue", explica à Lusa.

Entre os aspetos transferíveis, o investigador destaca a digitalização como espinha dorsal do sistema, com o cartão inteligente de saúde a permitir acesso instantâneo ao historial clínico e a reduzir os custos administrativos para menos de 2% da despesa total.

Paulo Rodrigues sublinha também o modelo de pagador único, em que o Estado financia mas o paciente escolhe livremente o prestador, público ou privado, que, segundo o investigador, elimina "debates ideológicos".

O sistema de saúde taiwanês é suportado por um orçamento global, negociado anualmente entre o Governo e os prestadores, que cria incentivos à eficiência, embora também gere pressão sobre os profissionais. "Portugal deve aprender com as virtudes sem importar os problemas", alerta.

"Os médicos são remunerados essencialmente por consultas e procedimentos, dentro de regras estabelecidas. Isto cria incentivos à eficiência, embora também gere pressão sobre os profissionais de saúde --- a consulta média em Taiwan dura menos de quatro minutos, e os médicos expressam frequentemente insatisfação com as condições de trabalho," afirma.

Outro ponto que o investigador destaca é a cobertura universal com listas de espera residuais. "Um mês e meio em Taiwan para cirurgia ao joelho; mais de dois anos em Portugal para a mesma lesão", exemplifica.

"Com quase 100% da população coberta, o NHI garante acesso a consultas de especialidade e cirurgias com tempos de espera que são uma fração do que se vive em Portugal", acrescenta.

Finalmente, Paulo Rodrigues aponta a satisfação dos utentes como um indicador fundamental: "Em Taiwan, a satisfação dos utentes ultrapassa consistentemente os 85-90%, num país pequeno --- cerca de um terço de Portugal em área --- mas com mais de 23 milhões de habitantes. A escala obrigou Taiwan a ser eficiente. Portugal, com 10 milhões de pessoas, não tem desculpa para não o ser".