TAP paga 10 mil euros por perder duas malas

Quando, em 2015, o casal agendou o cruzeiro de sete dias pelas ilhas das Caraíbas estava longe de imaginar que a viagem os levaria a uma luta nos tribunais contra a TAP, que se arrastou até agora. Maria e José perderam a bagagem e o voo de ligação para os Estados Unidos, de onde partia o navio, e viram agora o Tribunal da Relação de Lisboa decidir que a companhia aérea tem de os indemnizar em 10 mil euros. A primeira decisão, do Tribunal de Instância Local, previa o pagamento de apenas 2820 euros.

O casal tinha previsto viajar do Porto para Lisboa e daí para Miami, nos Estados Unidos, no mesmo dia e sempre através da TAP. Mas a ligação entre o Porto e Lisboa atrasou-se e, quando chegaram à capital, já não conseguiram embarcar no outro avião, "apesar de este ainda se encontrar na pista".

Para não perderem o cruzeiro, aceitaram a alternativa que lhes foi proposta pela companhia aérea: viajar para Madrid, em Espanha, de onde seguiriam no dia seguinte para Miami.

Mas, chegados, à capital espanhola, sofreram outro revés. "Procuraram as respetivas malas e não as encontraram", lê-se no acórdão de 17 de outubro. E não se tratava apenas de roupa e produtos de higiene. Nas malas seguiam os medicamentos de Maria, "que esta toma diariamente por ser hipertensa e diabética e por sofrer da doença de Parkinson".

No dia seguinte, acabariam por seguir para os Estados Unidos, onde embarcaram no cruzeiro, sem que a bagagem fosse encontrada. Sete dias em que usaram "vestuário e calçado de inferior quantidade e qualidade", que foram "obrigados" a comprar, fazendo com que "se sentissem envergonhados e inferiores relativamente aos demais passageiros". Após o cruzeiro, quando ainda se encontravam em Miami, foram informados de que as malas tinham aparecido. Encontraram-nas no aeroporto, "encostadas a uma parede".

Companhia agiu como "comerciante de má-fé" no caso

O acórdão está repleto de críticas à forma como a TAP atuou neste caso. "Sendo estranha a atitude da TAP [...], que em vez de tudo fazer para solucionar o problema que tinha causado aos nossos compatriotas [...], antes tivesse agido como um comerciante de má-fé preocupado em eximir-se às suas responsabilidades", "inclusive sacudindo a água do capote para uma qualquer agência de viagens".

Mulher teve de ser assistida por um médico no aeroporto

A mulher - que sofre da doença de Parkinson, hipertensão e diabetes - "começou a sentir-se mal, trémula e com sensação de desmaio" no aeroporto de Madrid, quando se viu sem a bagagem. Foi vista por um médico, que lhe pediu um documento que certificasse as doenças de que dizia padecer.

Acabou por ter de ligar à filha, que é médica e que conseguiu contactar o clínico que segue a mãe, para que este falasse com o colega espanhol e a mulher fosse tratada.

Pormenores

TAP aponta agência

A companhia aérea portuguesa defendeu-se, referindo que a viagem foi adquirida através de uma agência. "Deveriam os autores ter demandado a agência de viagens e não a ora ré", alegou a TAP. O coletivo de juízes afirma que "não foi isso que se apurou".

Empresa não comenta

Contactada pelo CM, fonte do gabinete de comunicação da TAP disse que a empresa não fará nenhum comentário sobre o acórdão.

Dano moral superior

A indemnização de 10 mil euros será repartida da seguinte forma pelo casal: Maria recebe 5500 euros e o marido, José, os restantes 4500 euros. A mulher "sofreu um dano moral superior" por se ter sentido mal e ter sido assistida.