Todos absolvidos nas viagens fictícias na Ordem dos Enfermeiros

Todos os 13 arguidos ligados à Ordem dos Enfermeiros, entre os quais a ex-bastonária, Ana Rita Cavaco, de 49 anos, e o atual bastonário, Luís Filipe Barreira, de 51, foram absolvidos no caso de alegado desvio de 63 mil euros da associação profissional. Na leitura do acórdão no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a presidente do coletivo de juízes, Armandina Silva Lopes, justificou a decisão com o facto de se ter instalado uma "dúvida séria e razoável" de que os arguidos tenham praticado os crimes.

O Ministério Público tinha acusado os 13 arguidos, todos ligados ao primeiro mandato de Ana Rita Cavaco, de, em 2016, terem recebido globalmente mais de 63 mil euros em ajudas de custo por viagens fictícias. O atual bastonário, Luís Filipe Barreira, era na altura vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros. Na segunda-feira, a presidente do coletivo de juízes justificou que, no julgamento, não ficou "cabalmente demonstrado" que os mapas de quilómetros apresentados pelos arguidos tenham sido forjados. Um dos testemunhos, de um inspetor da Polícia Judiciária, admitiu mesmo que os arguidos podem ter utilizado outros veículos para além dos indicados nos boletins. Uma das arguidas chegou a confessar parcialmente, mas também acabou absolvida - o tribunal considerou que as declarações apresentaram "contradições e fragilidades" e que tiveram subjacente um "clima de grande animosidade" contra os restantes arguidos. "Instalada a dúvida, impõe-se decidir a favor dos arguidos, em nome do princípio 'in dubio pro reo'", concluiu.

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Bastonário recebeu decisão "com serenidade"

Luís Filipe Barreira, bastonário dos Enfermeiros, recebeu a decisão "com serenidade e com o sentimento natural de quem sempre acreditou que a verdade prevaleceria". "Nunca esperei outro desfecho. Não cometi qualquer comportamento ilícito", reagiu.

Acusada por 10 mil euros

Segundo o MP, Ana Rita Cavaco ter-se-ia apropriado de 10361 euros sem justificação válida, enquanto Luís Filipe Barreira teria ficado com 5432 euros indevidamente. Ambos negaram as acusações.

Julgamento célere

A acusação do Ministério Público foi deduzida em janeiro de 2023 e o julgamento iniciou-se em janeiro deste ano. Os arguidos respondiam por peculato e falsificação.