Treze associações juntam-se para exigir fim imediado dos voos noturnos em Lisboa

Treze associações juntaram-se para exigir o fim imediato dos voos noturnos no aeroporto de Lisboa, alertando que são prejudiciais à saúde, injustos e ilegais.

O alerta surge a propósito do dia internacional pela Proibição dos Voos Noturnos nos Aeroportos, uma efeméride que se assinala no próximo sábado e que foi criada por 200 organizações de todo o mundo.

Esta quinta-feira, em comunicado, as organizações portuguesas reafirmam que os voos entre as 23:00 e as 07:00 "são prejudiciais à saúde e ao clima, são injustos e precisam de ser eliminados agora".

E explicam que a exposição ao ruído e à poluição atmosférica de aeronaves tem graves consequências para a saúde, como doenças cardiovasculares, deficiência cognitiva em crianças, problemas de saúde mental, distúrbios do sono e diabetes.

As emissões da aviação também contribuem para aquecer o planeta e desregular o clima, acrescentam.

"Precisamos de traçar linhas vermelhas para os aeroportos: os voos noturnos são perigosos, desnecessários e evitáveis", dizem as associações, acrescentando que assinalam o dia 13 em solidariedade com as comunidades afetadas pelos voos noturnos e pelo crescimento do tráfego aéreo, no país e no mundo.

Só na Europa, dizem, mais de 3,4 milhões de pessoas que vivem próximas de 98 grandes aeroportos são expostas a ruídos acima dos limites legais.

Em Lisboa a cada noite há uma média de 80 voos a perturbar o sono e mais de 388 mil pessoas são sujeitas a um ruído acima do valor máximo estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dizem as organizações citando números divulgados pela associação ambientalista Zero.

A lei permite até 91 voos semanais entre as 00:00 e as 06:00 mas o limite não é cumprido e, "mesmo se fosse, esses voos seriam incompatíveis com a Lei-Geral do Ruído e a legislação europeia", afirma-se no comunicado.

No documento, as organizações referem ainda o "aumento desmesurado" do tráfego aéreo, falam da "expansão ilegal" da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado levado a cabo ela empresa ANA Aeroportos, e alertam: "As companhias aéreas e a ANA Aeroportos estão repetidamente a desobedecer à lei e às regulamentações nacionais e internacionais para aumentar o tráfego aéreo, comprometendo a nossa saúde e a estabilidade climática".

Acusam ainda o Estado de, em vez de obrigar a ANA a acabar com os voos noturnos, usar 10 milhões de euros do Fundo Ambiental para obras de isolamento acústico nas proximidades do aeroporto.

As associações, incluindo a ATERRA, Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Quercus ou Geota, afirmam que proibir os voos noturnos não exige coragem, mas apenas "o bom senso de cumprir a lei, a vontade dos habitantes e as recomendações da OMS e da comunidade científica".

Segundo o documento, no sábado decorrem ações em cidades de todo o mundo.

Em Lisboa, associações e habitantes decidiram colocar linhas vermelhas nas fachadas dos seus edifícios, para denunciar "a situação desesperante de saúde pública que o tráfego aéreo representa hoje na cidade".