Tribunais em rutura: instalações degradadas e milhares de processos parados
Faltam pelo menos 133 magistrados em 1.ª instância e 27 nos tribunais superiores.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que há uma “rutura estrutural no Ministério Público”, com degradação das instalações, gabinetes sem condições mínimas e milhares de processos parados por alta de funcionários. De acordo com o SMMP, faltam pelo menos 133 magistrados em 1.ª instância e 27 nos tribunais superiores, para além de haver um défice de pelo menos 267 funcionários judiciais. Nalguns tribunais, os procuradores têm em mãos centenas de processos - em Alenquer, um procurador tem 2700 processos. Hoje realiza-se uma greve nacional convocada pelo SMMP.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt