Tribunal Constitucional aprovou direção da Entidade para a Transparência que deverá arrancar em fevereiro

A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do `Palácio dos Grilos´, em Coimbra, anunciou o Tribunal Constitucional, que designou esta terça-feira a direção da nova estrutura.

Em comunicado, o Tribunal Constitucional (TC) anunciou que foi aprovada esta terça-feira em plenário a proposta do presidente, João Caupers, para a composição da Entidade para a Transparência (EpT), indicando como presidente a professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra Ana Raquel Moniz e como vogais Mónica Correia, consultora jurídica na Faculdade de Medicina do Porto, e Pedro Miguel Nunes, coordenador de equipa na Autoridade Tributária e Aduaneira.

Quanto à instalação física da EpT, o TC adiantou que prescindiu da solução de arrendamento provisório que tinha projetado em novembro passado por estar "em vias de conclusão" a primeira fase da renovação e adaptação do Colégio de Santa Rita "Palácio dos Grilos", Coimbra, e estimou que durante o mês de fevereiro serão disponibilizados os espaços de trabalho.