Tribunal de Arcos de Valdevez em "emergência judiciária" com quase 700 pendências por tratar

O tribunal de Arcos de Valdevez está em situação de “emergência judiciária”. Ao todo, há uma pendência de 688 processos naquela comarca. Em causa está a demora em resolver processos, sobretudo relacionados com direitos relativos a demarcações, águas ou de servidões, a que se juntam "problemas que têm afastado a juíza titular do exercício pleno" das funções.

Isto levou a que os advogados pedissem a intervenção da respetiva Ordem, para tentar reverter a situação.

Numa carta a que o CM teve acesso, é pedida a intervenção do bastonário, João Massano. Os advogados solicitam que o responsável máximo pela Ordem "interceda junto do Conselho Superior da Magistratura" para que pugne pela "designação imediata de um juiz auxiliar ou de reforço" que possa ajudar a "repor ou mitigar os problemas".

Na missiva, os causídicos dizem estar "impossibilitados" de cumprir as suas funções. Devido a isto, "a justiça, de tão tardia, tornou-se inexistente".

Após este alerta dos advogados, o bastonário deverá deslocar-se esta segunda-feira a Arcos de Valdevez para tentar encontrar uma solução para este impasse.