Tribunal suspende demolição de 137 casas

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira, disse à Lusa o presidente da Associação da Ilha do Farol.

A posse administrativa daquelas casas de primeira e segunda habitação pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa estava marcada para os dias 27 de abril e 6 de maio, prazos que a decisão do Tribunal suspendeu após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio contou que a Sociedade Polis tem agora um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre os casos e só depois o Tribunal irá deliberar.

"Temos o princípio de um grande processo que vai ser resolvido nos tribunais portugueses", frisou Feliciano Júlio, esclarecendo que ainda hoje deram entrada mais alguns processos em tribunal que, somados a 14 casas de primeira habitação que a Sociedade Polis diz estar a reanalisar, totalizam 176 casas.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.