Turismo de Lisboa justifica acesso vedado a Escola de Santa Clara com "razões de segurança"

A Associação Turismo de Lisboa (ATL) esclareceu que, por "razões de segurança", foi necessário "impedir o acesso aos locais da obra" em curso no Panteão Nacional, "a partir do pátio" da Escola Básica de Santa Clara.

"O espaço a intervencionar é contíguo ao edifício da escola e, por razões de segurança, é efetivamente necessário impedir o acesso aos locais da obra e do estaleiro a partir do pátio da escola", explicou, confirmando os cinco meses de duração da empreitada, que deve estar terminada a 28 de agosto.

Questionada pela Lusa a propósito do protesto de encarregados de educação de crianças que frequentam aquela escola primária, agendado para hoje, a ATL referiu que visitou o interior da escola para "identificar pré-existências", assegurando que avaliará o impacto da obra no edifício no decorrer dos trabalhos.

Em comunicado enviado na quinta-feira, um conjunto de pais e encarregados de educação de alunos da Escola Básica de Santa Clara, adjacente ao Panteão Nacional, informou ter sido "recentemente surpreendido pelo início de uma obra de construção de um novo espaço" naquele monumento.

Segundo a mesma fonte, a direção da escola primária terá informado que a obra teve início sem que tivesse havido qualquer contacto prévio das entidades responsáveis para apresentação do projeto, das medidas de contingência e segurança a implementar, ou discussão do calendário, tendo este contacto ocorrido apenas depois de o estaleiro estar já instalado.

Questionada pela Lusa, a autarquia da capital garantiu que "os trabalhos estão a ser coordenados com a direção do agrupamento escolar e [que] esta foi previamente informada do início das obras, numa reunião com os serviços da Câmara Municipal de Lisboa, empreiteiro e dono da obra", vincando que "as condições de segurança associadas à referida intervenção estão garantidas".

Já os pais e encarregados de educação realçam que a obra implica "pesados trabalhos de demolição dentro do perímetro da escola, num dos seus pátios e "está a comprometer seriamente a segurança" das crianças, devido à movimentação de máquinas, ferramentas e trabalhadores dentro do espaço da escola.

A situação está também a afetar o regular funcionamento do estabelecimento de ensino, tendo em conta as suas "características extremamente ruidosas, poluentes e intrusivas", descreveram.

Segundo os encarregados de educação, o acesso a duas áreas exteriores já está interdito e há janelas de salas entaipadas, com aulas a decorrer às escuras, e turmas deslocadas para outros espaços da escola.

No mesmo esclarecimento, a ATL indicou que decidiu "proteger algumas das janelas que dão para o lado em que a obra tem lugar", criando, ao mesmo tempo, "janelas de policarbonato transparente para permitir a passagem de luz natural", por forma a "atenuar o impacto da obra no dia-a-dia dos alunos e comunidade educativa".

A ATL está a cooperar com o Ministério da Cultura e com a Câmara de Lisboa na execução do plano de intervenções de valorização de vários museus, monumentos e palácios nacionais situados no município de Lisboa, ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência.

A definição das intervenções é da competência do Património Cultural (Ministério da Cultura), cabendo à ATL desencadear os procedimentos de contratação pública respetivos e atuar enquanto dono de obra durante a execução dos trabalhos.

Para o Panteão Nacional foram alocadas verbas para construir uma nova estrutura para acolhimento, loja e posto de informação, referiu a ATL, adiantando que o edifício a construir se insere num polígono com cerca 119 metros quadrados de área de implantação, ao longo de dois pisos semienterrados, correspondentes a uma área bruta de aproximadamente 238 metros quadrados, implantados por debaixo do pátio existente.

Após a execução da obra, o ajardinado e o pátio "serão repostos tal como se encontravam antes do início dos trabalhos", assegurou.

Os encarregados de educação da Escola de Santa Clara marcaram uma concentração para hoje, pelas 17h00, junto ao estabelecimento de ensino.