União Europeia prolonga até 2028 regras para deteção de abuso sexual infantil online

Os prestadores de serviços online vão voltar a poder rastrear e reportar material de abuso sexual infantil, graças a um novo regulamento aprovado esta quinta-feira pelo Conselho da União Europeia e que irá permanecer em vigor até abril de 2028.

De acordo com a informação divulgada esta quinta-feira, o "Conselho deu luz verde definitiva a um regulamento que permite aos prestadores de serviços em linha retomar a deteção e remoção voluntárias de material de abuso sexual de crianças nas suas plataformas".

"A medida é temporária e visa proteger as crianças enquanto se negoceia um quadro legislativo a longo prazo", lê-se no comunicado.