União Europeia quer eliminação progressiva de testes de produtos químicos em animais

A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira a eliminação progressiva de testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos, com aplicação imediata pelos Estados-membros da União Europeia (UE) e cuja aplicação e eficácia serão avaliadas até 2029.

O roteiro, que se divide em três pilares e inclui 22 ações, prevê, segundo informação do executivo comunitário, a substituição gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química em 15 domínios, incluindo produtos químicos para uso industrial e de consumo, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos para a alimentação humana e animal.

O roteiro define ainda indicadores que ajudarão a monitorizar o progresso na aplicação das ações e recomendações.

O primeiro pilar da proposta visa acelerar o desenvolvimento e a adoção de abordagens que não recorram a animais e inclui recomendações específicas para substituir, reduzir ou aperfeiçoar os testes em animais nas avaliações de segurança para a saúde humana e para o ambiente.

O objetivo do segundo pilar é manter a Europa na vanguarda da investigação e da inovação, num ecossistema alargado de investigação e inovação empresarial para desenvolver abordagens sem animais.

As ações incluem o aproveitamento da inteligência artificial e de grandes conjuntos de dados ('big data') para o desenvolvimento de métodos.

O terceiro pilar diz respeito à promoção da colaboração com reguladores internacionais.

A Comissão dará início à implementação do roteiro imediatamente, em estreita colaboração com os Estados-membros, as agências da UE e as partes interessadas.

Até 2029, a Comissão organizará uma conferência de alto nível para fazer o balanço dos progressos alcançados e que será focada no aumento da utilização e adoção de abordagens que não recorram a animais em toda a legislação relevante da UE, incluindo o REACH., a legislação da UE sobre substâncias químicas.