"Vamos ser implacáveis com os atentados à dignidade humana": Câmara do Porto encerra décimo alojamento ilegal este ano

A loja de souvenirs, a meio da rua de Santa Catarina, em pelo coração do Porto, escondia mais um alojamento ilegal, sem condições de habitabilidade, mas, acima de tudo, "sem o mínimo de dignidade humana" para quem ali vivia. Foi selado pela autarquia esta quinta-feira. 

Tratou-se da décima ação da Câmara do Porto, desde o início do ano, no combate às irregularidades no que se refere ao alojamento ilegal e na promoção da dignidade humana. Desde janeiro, já foram retiradas 125 pessoas destes alojamentos.

A entrada para o espaço - que servia de casa a um número indeterminado de pessoas - é feita pela loja limpa a e apresentável, mas, mal se descem as escadas, percebe-se que ali existe tudo menos condições de limpeza e salubridade. Encostados a uma das paredes, beliches com dez colchões,  mesmo ao lado da cozinha improvisada, onde o fogão está em cima de caixas de cerveja, a arca frigorífica mostra a sujidade espalhada por todo o espaço e uma casa de banho sem condições. Lá fora, o amontoado de lixo, mostra também a falta de salubridade.

"As condições falam por si mesmas, sem o mínimo de dignidade, habitabilidade e salubridade. Neste caso, foram encontradas uma dezena de camas, mas não conseguimos saber quantas pessoas de facto lá habitavam. Sabemos que, em alguns casos, há circunstâncias em que há uma rotatividade e até turnos", explicou Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, que acompanhou a selagem do espaço.

As ações de fiscalização, por parte da autarquia, têm sido intensas em toda a cidade, num trabalho que tem contado com a colaboração da Polícia Municipal, PSP, Bombeiros, e ASAE, entre outras entidades. "Há um conjunto de entidades a colaborar para na cidade sermos muito rigorosos nas ações de fiscalização sempre que há indícios, por via de denúncia ou qualquer sinal, de que haja sobrelotação do ponto de vista da habitação, irregularidades e principalmente condições de atentados à dignidade humana", disse o autarca, reforçando que "aqui vamos ser implacáveis a esse respeito".

Ao todo, dos 10 espaços selados foram retiradas 125 pessoas que não pediram ajuda nem nos serviços camarários, nem na Segurança Social. Não se sabe para onde foram, mas Pedro Duarte espera que não tenham procurado alternativas semelhantes àquelas em que estavam. "Desejo ardentemente que não sejam circunstâncias iguais a estas, mas também não temos indicação de que estejam na rua", explicou o autarca, lembrando que o número de pessoas que estão neste tipo de condições é preocupante. 

"Chocam-me muito estas situações. Fico indignado. Isto não é forma de vida e a cidade do Porto não é uma cidade que possa conviver com este tipo de circunstâncias", concluiu.

As selagens dos alojamentos ilegais são feitas após cumpridas as semanas dos pré-avisos e notificações efetuadas.