Veterinários recusam atender quem se identifica como animal

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) emitiu um comunicado surpreendente, no qual recomenda aos seus membros que não devem atender pessoas que se identificam como animais, as quais são designadas como therians ou teriantropos. Tratam-se de pessoas que sentem uma ligação estreita com animais como cães, gatos e raposas e adotam comportamentos idênticos aos destes, como ladrar, miar e andar de quatro, usando também máscaras e caudas.

“Na sequência de irem surgindo, ainda que de forma pontual, em Portugal, pessoas que afirmam identificar-se com determinados animais, adotando linguagem, comportamentos ou papéis associados a esses animais e que reclamem serviços médico-veterinários para si próprios, enquanto teriantropos, a OMV informa o seguinte a todos os seus membros”, começa por afirmar a OMV, sublinhando que “a lei portuguesa reconhece e tutela expressamente certas dimensões da identidade pessoal (por exemplo, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género – Lei nº 38/2018), mas não prevê, nem tutela qualquer estatuto jurídico de ‘identidade animal’ da pessoa”.

“A pessoa que se identifica como animal continua, para o Direito, a ser uma pessoa humana”, defende a Ordem, recomendando que “o médico veterinário, perante um teriantropo, deve recusar a prática de atos de diagnóstico, prescrição e tratamento de doenças – atos médicos reservados a médicos com inscrição na Ordem dos Médicos”.

A OMV acrescenta que se for confrontado por um teriantropo, o médico verterinário “deve explicar, usando de correção no trato”, que “está legalmente habilitado apenas para tratar de animais e não pode prestar cuidados de saúde a pessoas, ainda que estas se identifiquem como animais”.

Ao CM, a OMV garantiu que não conhece casos concretos, mas que houve veterinários que “expressaram a sua preocupação com a possibilidade de serem confrontados com teriantropos”, tendo por isso decidido emitir estas “orientações”.