A edição de hoje
Em Lisboa são 103 licenças. Estudo mostra desequilíbrios em zonas muito populosas.
Mais de mil licenças para táxis estão por atribuir em Portugal, 103 das quais na cidade de Lisboa, segundo um estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgado esta quarta-feira.
"Há mais de mil vagas por ocupar. Mais de 50% das autarquias têm licenças por atribuir", disse aos jornalistas o presidente da AMT, João Carvalho, na apresentação do relatório estatístico "Serviço de Transporte em Táxi - A realidade atual e a evolução na última década", em Lisboa.
Contudo, o responsável disse não perceber por que razão essas 1.081 licenças estão por atribuir e adiantou que essa será uma das questões a serem respondidas num novo estudo que já está a decorrer, na sequência do que foi apresentado esta quarta-feira.
Segundo o relatório, existem em Portugal 13.776 táxis licenciados, a maioria dos quais nos concelhos de Lisboa (3.497) e Porto (700), seguindo-se Funchal (454), Cascais (194) e Ponta Delgada (147).
No sentido oposto, a AMT identificou também os concelhos com menor número de veículos de transporte de passageiros: Vidigueira, Corvo e Constância (com três táxis cada um), Mourão e Alvito (com dois) e Barrancos (um táxi).
Os dados revelam uma "disparidade considerável" entre concelhos no número de táxis licenciados, tendo João Carvalho exemplificado com Lisboa e Sintra.
Na capital existem 3.497 táxis para uma população residente de 504 mil pessoas, enquanto Sintra tem 124 táxis para 382 mil habitantes.
A AMT conclui ainda que a oferta de táxis tem estado "muito estável, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e nas vagas nesses contingentes".
"Com efeito, o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década", lê-se no relatório.
A oferta tem-se mantido estável, mas, para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o mesmo não se pode dizer quanto aos "dois fatores que podem influir na procura" do táxi: a população residente e o turismo, até porque o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros aumentou mais de 40% na última década.
"Devido à procura, outros tipos de investidores apareceram para ocupar os espaços criados pelo turismo", afirmou o presidente da AMT, referindo-se às plataformas de transporte em veículo descaracterizado como a Uber e a Cabify.
João Carvalho revelou ainda que recebeu, no ano passado, 15 mil queixas de utentes dos transportes públicos, mas uma pequena parte é relativa aos táxis.
"É pouco prático. O livro de reclamações está normalmente na sede. Pode ser um dos motivos para que haja poucas reclamações", explicou.
A AMT está já a trabalhar no segundo relatório, que espera estar pronto em breve, para tentar responder a questões suscitadas por este primeiro documento, como que fatores podem influenciar a procura dos serviços de transporte em táxi, as condições específicas em que os serviços de transporte em táxi são prestados (serviços a contrato, estrutura concorrencial da oferta, etc.) e os critérios dos municípios para decidir sobre os contingentes e a abertura de concursos para atribuição de licenças de táxi, entre outros.
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