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Correio da Manhã

Sociedade
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Presidente do SINTAP considera aumento salarial de 0,3% uma "ofensa"

"A nota genérica que nos tem sido dada é de perplexidade", afirma Francisco Pimentel.
Lusa 14 de Fevereiro de 2020 às 20:15
Francisco Pimentel
Francisco Pimentel FOTO: Pedro Simões
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e das Entidades com Fins Públicos (SINTAP), Francisco Pimentel, considerou esta sexta-feira que o aumento da função pública proposto pelo Governo é uma "ofensa para os trabalhadores".

"A nota genérica que nos tem sido dada é de perplexidade e, obviamente, de repulsa por aquilo que é a proposta de Governo de atualizações salariais. Estamos a falar de 0,3%, com um pequeno acerto de sete euros para a base das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional, com possibilidade de ir aos 10 euros, o que é manifestamente pouco e considerado uma ofensa para os trabalhadores", afirmou, em declarações à Lusa.

O dirigente sindical, que lidera também o SINTAP nos Açores, falava no final de dois dias de reuniões com "mais de uma centena de trabalhadores" de vários setores da administração pública nacional, regional e local na ilha Terceira.

As atualizações salariais da função pública para 2020 marcaram a agenda destas reuniões, que serão agora alargadas às restantes ilhas do arquipélago.

Sindicatos e Governo da República retomam as negociações na próxima segunda-feira, mas Francisco Pimentel tem poucas esperanças de que o executivo aumente o valor proposto inicialmente.

"Vamos ver o que é que vai acontecer na segunda-feira, mas as expectativas não grandes nesta matéria, uma vez que o Governo continua agarrado aos 0,3%", frisou, considerando a proposta "ridícula, irrisória e mesmo ofensiva".

"O Governo com esta proposta fez uma opção política clara de qual é a preferência que vai dar nos próximos anos, é que há 800 milhões de euros para dar ao Novo Banco, ao sistema financeiro, e para os funcionários públicos só há 80 milhões e isto é 10 vezes menos", acrescentou.

O SINTAP reivindica um aumento dos vencimentos de 3,5%, acrescido da atualização do subsídio de refeição para seis euros, alegando que os funcionários públicos estiveram 10 anos sem atualizações salariais ou progressões na carreira, o que resultou numa perda de poder de compra "na ordem dos 15%".

"Os trabalhadores que ganhavam mais de 1.500 euros acabaram por ter cortes entre 2,5 e 10% e nem sequer se falou até este momento em haver qualquer reposição dos cortes, nem em prestações. Merecíamos um pouco mais de consideração", sublinhou o dirigente sindical.

O sindicato defende ainda a revisão das carreiras e da tabela remuneratória única e alterações na aplicação do sistema de avaliação de desempenho, que, segundo Francisco Pimentel, obriga a um nivelamento por baixo, devido às quotas de 25 a 30% para notas superiores a adequado.

"Isso leva a que bons funcionários acabem por ter notas inferiores, inclusivamente havendo dirigentes que preferem optar pelo adequado para não criarem melindres internos em termos de gestão, desmotivando os trabalhadores", salientou.

Nos Açores, o SINTAP tem registado também o incumprimento de procedimentos e de prazos na atribuição das avaliações.

"Os trabalhadores ainda estão a ter conhecimento das classificações de serviço do ano transato, que deviam ter sabido o mais tarde até abril", afirmou.

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