A edição de hoje
Orlando Alves e David Teixeira, respetivamente ex-presidente e ex-vice-presidente, foram detidos no dia 27 de outubro.
A nova presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, iniciou esta quinta-feira funções, uma semana depois da detenção e renúncia de Orlando Alves, para dar "a cara" pelo projeto sufragado em 2021 e cujo mandato só termina em 2025.
Professora de profissão, Fátima Fernandes tem 57 anos, está no executivo municipal de Montalegre desde 2005, eleita pelas listas do PS, e torna-se, agora, na primeira mulher presidente desta autarquia do distrito de Vila Real.
Orlando Alves e David Teixeira, respetivamente ex-presidente e ex-vice-presidente, foram detidos no dia 27 de outubro, conjuntamente com o chefe da divisão de obras, no âmbito da operação "Alquimia" desencadeada pela (PJ). Um dia depois os autarcas socialistas renunciaram ao mandato.
"Começo hoje como presidente da câmara, com muito orgulho", afirmou Fátima Fernandes aos jornalistas, após reunião do executivo municipal.
Quanto à investigação e detenção dos ex-presidente e ex-vice-presidente, a autarca apenas disse que Portugal é "um estado de direito democrático" que tem como "pilar fundamental a justiça".
"Portanto nós não confundimos as coisas, não nos imiscuímos naquilo que não temos de nos imiscuir, nem admitimos essa ingerência sequer. Portanto à justiça o que é da justiça, à gestão autárquica o que é da gestão autárquica. Aguardamos com serenidade todos os procedimentos que vêm na certeza de que, porém, que estamos aqui para servir", afirmou.
Ao "burburinho" à volta do caso, Fátima Fernandes quer responder "com trabalho".
"O respeito que nós temos que ter pela democracia e pela justiça passa também pelo respeito que temos que ter por aquele princípio que é básico que é o direito à presunção da inocência. Aguardamos com serenidade porque a justiça dirá aquilo que tem a dizer", sublinhou.
Fátima Fernandes salientou que o mandato deste executivo termina em 2025 e frisou que os "mandatos autárquicos têm continuidade" e "não se esgotam quando sai um ou outro".
"Damos a cara por esse projeto que foi sufragado (2021) na certeza de que iremos fazer o melhor pelos nossos munícipes, pelo Barroso, pelo desenvolvimento e defesa da nossa terra. Foi para isso que fomos eleitos", salientou.
O novo executivo municipal tem como vice-presidente Ana Isabel Dias, até agora vereadora sem pelouros, enquanto Jorge Fidalgo e Manuel António Fernandes assumem o lugar de vereadores. Nas eleições autárquicas de 2021 o PS conquistou quatro mandatos e o PSD três.
"Estão reunidas as condições para a câmara funcionar com toda a normalidade (...) Esta é a minha equipa, não foi escolhida à sorte, foi escolhida respeitando a paridade e atendendo essencialmente à sua competência, à sua representatividade social e à sua vontade de fazer e de trabalhar", salientou a nova presidente.
Fátima Fernandes anunciou uma reunião de câmara extraordinária para a próxima semana, na qual será anunciada a distribuição de competências e de pelouros.
O vereador da oposição eleito pela coligação "Todos Por Barroso" (PSD/CDS-PP), José Moura Rodrigues, insistiu hoje na realização de eleições intercalares.
"A legitimidade democrática deste executivo está ferida porque as pessoas não votaram na professora Fátima Fernandes, votaram no professor Orlando e no doutor David Teixeira. As pessoas não sabem o que a professora Fátima Fernandes pensa, por exemplo, sobre mineração, que foi talvez o assunto mais polémico que foi discutido nas últimas eleições autarquias", salientou.
O vereador social-democrata lembrou que a nova presidente exerce funções autárquicas há 17 anos e, por isso, defendeu que tem que responder "se sabia ou se não sabia de nada".
"Se não sabia de nada é muito estranho, se sabia é muito grave porque nunca se demarcou de nada", afirmou José Moura Rodrigues, que frisou que o novo executivo inicia funções "num ambiente de suspeição" e que era "preciso mudar de página".
A presidente argumentou que todos os que assumem agora funções foram eleitos em 2021, têm "legitimidade conferida pela lei " e, por isso, não vê razões para haver eleições intercalares.
Durante a operação da PJ, foram detidos os autarcas e o chefe da divisão de obras do município, estando indiciados pelos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
A PJ explicou que a investigação versa sobre "um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros".
Depois de ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, Orlando Alves ficou em prisão preventiva, uma medida de coação que deverá passar para prisão domiciliária, David Teixeira e o funcionário tiveram de pagar caução e ficam obrigados a não permanecer no concelho de Montalegre sem autorização.
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