A edição de hoje
Mário Nogueira afirmou que "era bom sinal", mas "é muito difícil" que esta quinta-feira seja a última reunião de uma negociação que começou em setembro.
A plataforma de nove estruturas sindicais de profissionais de educação defendeu esta quinta-feira que ainda "há muitos passos para dar" até chegarem a acordo com o Ministério da Educação sobre o regime de recrutamento e colocação de professores.
"Há muitos passos para dar no que toca aos concursos mas também a outras matérias", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em representação da plataforma, antes de entrar para mais uma reunião negocial com o secretário de estado da Educação sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores.
Para Mário Nogueira "era bom sinal", mas "é muito difícil" que esta quinta-feira seja a última reunião de uma negociação que começou em setembro, prevendo-se que os sindicatos venham a pedir reuniões suplementares.
Entre os "pontos de fratura muito fortes" estão o projeto da tutela de criar Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica constituídos por diretores escolares que passam a ter autoridade para colocar um professor em duas escolas, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de docentes com mais anos de serviço.
Além disso, acrescentou, "é claro para professores e sindicatos que as questões do tempo de serviço" têm de estar em cima da mesa.
Os sindicatos exigem que o ministério calendarize um processo negocial para discutir a recuperação dos cerca de seis anos e meio em que os professores tiveram a carreira congelada, lembrando que esse foi um direito já garantido aos docentes dos Açores e da Madeira.
"Os professores nem entenderiam que fizéssemos um acordo e deixássemos essas matérias de fora", sublinhou Mário Nogueira, voltando a reforçar a ideia de que, para a plataforma de sindicatos, chegar a um acordo com a tutela "era desejável".
Mário Nogueira disse ainda que no dia 27 será conhecida a decisão do colégio arbitral sobre o pedido do Ministério da Educação de que sejam impostos serviços mínimos às greves convocadas pela plataforma para 02 de março nos distritos do norte e centro e para dia 03 de março no sul.
E acrescentou que as nove organizações da plataforma já apresentaram a sua posição fundamentada a contestar o pedido do Governo.
O sindicalista explicou ainda que, embora tenham sido decretados serviços mínimos para a greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) em curso desde dezembro, esses serviços mínimos não se aplicam a todas as paralisações.
"Já havia esta dúvida da outra vez, nas greves distritais (que decorreram entre meados de janeiro e inícios de fevereiro), que havendo serviços mínimos para uma greve isso aplicava-se a todas. E não, o colégio arbitral não aceitou isso", recordou.
Sindicatos e ministério iniciaram em setembro um processo negocial sobre um novo modelo de contratação e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelas estruturas sindicais.
Os desacordos levaram a vários protestos, manifestações e greves, com destaque para o STOP, que iniciou em 09 de dezembro uma greve nas escolas que ainda perdura e poderá continuar para lá de 10 de março, último dia em que estão entregues até agora pré-avisos de greve.
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